CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 187 BULHOES CORDEIRO (OAB:BA40123-A), GABRIEL MASCARENHAS DE FIGUEREDO (OAB:BA48359-A), BRAZ LABANCA NETO (OAB:RN4520-A), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380-A), VALERIA MARCAL DOS SANTOS (OAB:BA51513A), ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA (OAB:BA10163), FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA (OAB:PR24411), PATRICIA SUEMI ISHIKAWA (OAB:PR48953), ANE CARINE SARAIVA BEZ

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Imperativa a improcedência ao seu pedido, por conseguinte reformada a r. sentença, invertida a sucumbência. 10. Provimento à apelação pública e à remessa oficial, tida por interposta." - grifei. A questão versada no presente recurso não foi solucionada com foros de definitividade pelo C. STJ, razão pela qual merece trânsito o recurso excepcional. Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2485 136 : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Carlos Henrique Pitta Duarte Advogado : Marcos Bernardes de Melo (OAB: 5/12) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Advogada : Flávia Padilha Barbosa Melo (OAB: 4832/AL) Apelante : Cleonice Rocha Calheiros Advogado : Marcos Bernardes de Melo (OA

Poder Executivo ● 11/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2021 junto à Comissão Eleitoral. Inscrição como (marcar apenas 1 opção): ( ) APENAS VOTANTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ( ) VOTANTE E CANDIDATA Nome da Entidade: CNPJ: Nome do Presidente ou Representante Legal: Endereço: Telefone: Endereço Eletrônico: Referência para Contato (nome e qualificação): REPRESENTANTE LEGAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA VOTAÇÃO TITULAR Nome completo: CPF: Endereço: Telefone:( ) Endereç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2556 69 contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito e de ser desfavorável (denegatória da segurança) ou favorável ao autor da ação (concessiva). Agravo regimental improvido. (AgRg na DESIS no REsp 1452786/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/3/2015, DJe 30/3/2015) Ademais disso,

Publicações Judiciais I ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de maio de 2016. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017585-64.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.017585-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 724 20 Desembargadora Nelma Torres Padilha Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Agravo de Inst. de Despacho Denegatório de Recurso Especial Em Apelação Cível n.º 2010.006240-3/0003.00 Agravante : Município de Maceió Procurador : Estácio da Silveira Lima (4814/AL) Agravado : Wandycksson Carlos Tavares da Silv

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO JANAINA GUIMARAES SANTOS(OAB: 14500/DF) TOP CAR MULTIMARCAS E SERVICOS LTDA - ME RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA JOSE BARBOSA DOS SANTOS IVANILDA SILVA DE ALMEIDA MORAES MANOEL DE LIMA BARBOSA HIGHOR TALLES MOREIRA RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2556 69 contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito e de ser desfavorável (denegatória da segurança) ou favorável ao autor da ação (concessiva). Agravo regimental improvido. (AgRg na DESIS no REsp 1452786/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/3/2015, DJe 30/3/2015) Ademais disso,

Publicações Judiciais I ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008749-89.2006.4.03.6106/SP 2006.61.06.008749-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS USINA COLOMBO S/A ACUCAR E ALCOOL SP196408 ANDRÉ CASTILHO e outro(a) SP069918 JESUS GILBERTO MARQUESINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interpost