DOEPE 11/08/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2021
junto à Comissão Eleitoral.
Inscrição como (marcar apenas 1 opção):
( ) APENAS VOTANTE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
( ) VOTANTE E CANDIDATA
Nome da Entidade:
CNPJ:
Nome do Presidente ou Representante Legal:
Endereço:
Telefone:
Endereço Eletrônico:
Referência para Contato (nome e qualificação):
REPRESENTANTE LEGAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA VOTAÇÃO
TITULAR
Nome completo:
CPF:
Endereço:
Telefone:( )
Endereço eletrônico (e-mail):
SUPLENTE
Nome completo:
CPF:
Endereço:
Telefone:( )
Endereço eletrônico (e-mail):
Ano XCVIII • NÀ 152 - 5
Nº 4011 - Remover NORMA SUELY MENEZES SOARES DE AZEVEDO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.
303.665-0, para a EREM Mardônio de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE Recife Norte, a partir de
29.06.2021. 1400005293.002132/2021-61.
Nº 4012 - Localizar MARIA APARECIDA DA FONSECA BARROS, Prof. LPE, III, A, mat. 189.726-8, Readaptado Definitivo, na Esc.
Manoel de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.06.2021.
140000.5623.000784/2021-82.
Nº 4013 - Designar EUDES JOSÉ FERREIRA OLIVEIRA, mat. 301.144-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência Geral do Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, a partir de 02.08.2021. 1400004240.000017/2021-13.
Nº 4014 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ALEX ANTONIO DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.956-4, localizada na
EREM Doutor Fernando Pessoa de Mello, Quipapá, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Port. SEE
nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.06.2021. (Processo
SEI:1400005374.000023/2021-18).
Nº 4015 - Remover ALUIZIO MEDEIROS DA SILVA FILHO, Prof., LPD, I, D, mat. 303.616-2, para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 22.07.2021. 1400005269.002076/2021-62.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ANEXO II
FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DEFESA SOCIAL
À Comissão Eleitoral,
Venho designar o(a) senhor(a) __________________________________________________ para representação desta entidade no
colegiado do CESPDS/PE para a gestão 2021-2023 na condição de ( ) titular / ( ) suplente.
REPRESENTANTE
Nome completo: ____________________________________________________
Nº do RG ______________ Órgão expedidor__________ CPF _________________ Endereço Residencial _______________________
____________________________ Telefone ( ) _________________ E-mail: ___________________________________
_________________________________________
(Identificação de quem assina e qualificação)
Assinatura do representante legal
__________________________________________
Assinatura de pessoa designada
ANEXO III
MODELO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
À Comissão Eleitoral,
Venho apresentar recurso de impugnação a:
1. ( ) listagem das entidades habilitadas (item 4.4.);
2. ( ) apuração dos votos (item 4.8);
3. ( ) Outro assunto pertinente ao processo eleitoral.
Conforme os seguintes motivos:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Nome da Entidade:
CNPJ:
Nome do Presidente ou Representante Legal:
Endereço:
Telefone:
Endereço Eletrônico:
Referência para Contato (nome e qualificação):
_________________________________________
(Identificação de quem assina e qualificação)
Assinatura do representante legal
Data: ____ / ____ / ________
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4002- Localizar ADRIANA ALVES CINTRA CAVALCANTE, Prof. LPE, I, D, mat. 265.414-8, na EREM Monsenhor João Rodrigues de
Carvalho, Escada, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.04.2021. 1400005395.000451/2021-94.
Nº 4003- Remover FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.681-0, Readaptado Definitivo, para Esc.
Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.03.2021.
1400005269.000789/2021-91.
Nº 4004- Remover MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV D, mat. 303.017-2, para a
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação - CGPA, GRE Metro Norte, a partir de 02.08.2021. 1400005378.001013/2021-51.
Nº 4005- Localizar RAFAELY AMARAL LEITE DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.836-8, na EREM Oliveira Lima, São José do Egito,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 23.04.2021. 1400005684.000003/2021-35.
Nº 4006- Remover CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Prof., LPM, II, D, mat. 240.236-0, para a EREM Dr. Sebastião de
Vasconcelos Galvão, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Dec. nº 31.318, de 11.01.2008, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.07.2021. 1400005541.001947/2021-54.
N° 4007- Dispensar, a pedido, MARILEIDE GOMES DO NASCIMENTO SILVA, mat. 250.607-6, da função de Educ. de Apoio Pro
Tempore da EREM Coronel Nicolau Siqueira, Jornada Integral, Águas Belas, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 21.07.2021.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL
PLENO.
REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18/08/2021 às 9h.
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/86051094085.
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,
através do e-mail: [email protected].
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. CONSULTA SF N° 2020.000003147665-20. TATE 00.395/20-0. CONSULENTE: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ/MF:
49.475.833/0001-06. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 069/2021(02). A.I SF N°2019.000004049645-50. TATE 01.275/19-4.
AUTUADA: ALUVID - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDROS LTDA-ME. I.E: 0431074-86. ADV: MISSELÂNIA MARIA DA
SILVA, OAB/PE Nº 30.445 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
03. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0045/2021(13). A.I SF N°2015.000007298106-71. TATE 00.334/162. AUTUADA: CHEIRO DE PANO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TECIDOS EIRELI. I.E: 0172397-96. ADV: REINALDO
BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE Nº 6.935 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
04. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0017/2021(13). A.I SF N° 2019.000003925657-83. TATE 00.099/201. AUTUADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. I.E: 0679336-37. ADV: ANA CLARA MARANGONE RUZZON, OAB/PR Nº 104.751 E
OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
05. RECURSO ESPECECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2° TJ N° 0016/2021(13). A.I SF N°2019.000002419192-36. TATE
00.925/19-5. AUTUADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. ADV: ANA CLARA MARANGONI RUZZON, OAB/PR N° 104.751 E OUTROS.
(REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
06. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA DO ESTADO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0013/2013(11). A.I SF
N°2012.000002313712-21. TATE 00.087/13-0. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0108417-84.
ADV: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE Nº 9.934 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
07. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA DO ESTADO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0014/2013(11). A.I SF N°
2012.000002237287-11. TATE 00.088/13-7. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0380102-08.
ADV: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE Nº 9.934 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
08. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA DO ESTADO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0015/2013(11). A.I SF N°
2012.000002289543-00. TATE 00.089/13-3. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0380099-78
ADV: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE Nº 9.934 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
09. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA DO ESTADO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 0106/2012(03). A.I SF
N°2012.000001101369-57. TATE 00.784/12-5. AUTUADA: BOMPRECO SUPERMECADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0192134-76.
ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).
Recife, 10 Agosto de 2021.
Marco Antonio Mazzoni –
Presidente
DIRETORIA DA I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 08 / 2021
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO AUTO DE INFRAÇÃO
A Diretoria Geral da I RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei n°10.654 de 27.11.1991, intima os sujeitos passivos a seguir identificados para, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio dos lançamentos de ofício
objetos dos processos administrativos tributários respectivamente indicados ou impugnar os lançamentos. Esgotado o referido prazo sem
que tenham ocorrido o recolhimento ou a impugnação dos lançamentos, os créditos tributários serão inscritos em dívida ativa.
Cacepe/CPF/CNPJ
Endereço
Número do Processo
YALU HILDEGARD
SOARES DA PURIFICACAO
83422390472
Sujeito passivo
0705124-77
Rua São Bento do Uma,
272, Cohab, Recife - PE,
CEP: 51.280-040
2021.000005020566-36
VERALUCIA MARINHO DE
LIMA 36131024472
0831559-02
Rua Buique, 245, apto.
203B, Piedade, Jaboatão
dos Guararapes, CEP:
54.420-370
2021.000005010053-53
WELTON SANTOS
NUMERIANO DE SA
06678177436
0898719-01
Rua Asteca, 2, Cha da
Tabua, São Lourenço da
Mata – PE, CEP:54745-830
2021.000005022031-16
JESSICA MARIA DE MELO
ARAUJO 11944435409
0771261-81
Av. Gov. Carlos de Lima
Cavalcante, 4646, apto 303,
Rio Doce, Olinda - PE, CEP:
53.040-000
2021.000004584522-68
0896513-75
RUA JOAO CLIMACO
CAVALCANTI N° 20,
CANDEIAS, JABOATÃO
DOS GUARARAPES –PE,
CEP: 54.440-390
2021.000004990486-31
RICARDO ANTONIO DA SILVA
Nº 4008- Atribuir a gratificação de localização especial para MARILEIDE GOMES DO NASCIMENTO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat.
250.607-6, localizada na EREM Coronel Nicolau Siqueira, Águas Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral,
conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. 1400004087.000342/2021-98.
Nº 4009- Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A mat.
254.857-7, localizada na EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, Afogados da Ingazeira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.05.2021. (Processo SEI: 1400004087.000199/2021-34).
Nº 4010- Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore ROSA CONCESSA GUERRA DE MELO, Prof., LPE,II,A, mat.
154.249-4, para a EREM Jose Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000104/2021-82).
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4010 - Remover NEWTON GONCALVES LIMA, Prof. LP, II, D, mat. 237.755-1, para a Esc. Prof. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a de Química, a partir de 19.07.2021. 1400005565.002213/2021-14.
Recife, 10 de Agosto de 2021.
Alberto Flávio Alves Porto
Diretor Geral
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/08//2021 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência e proferir despachos abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
1500000019002340202111
180.243-7
Karla Luckwu de Santana Silva
25.12.2020
1500000185.000459/2021-20
130.397-0
Paulo Lira Ribeiro
22.07.2021
1500000119000748/2021-12
137.045-6
Marconildo Candeia Simões
31.07.2021
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas