Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00734/17-9 2017.000001226229-22 FRIGOSERV DE PERNAMBUCO LTDA - EPP 01166/19-0 2019.000004071183-67 CERAMICA BIZARRA LTDA 00902/17-9 2017.000001983043-11 AURORA FRIOS E LATICINIOS LTDA 00125/20-2 2019.000004140612-35 M&G FIBRAS BRASIL LTDA. 00584/20-7 2019.000004664760-96 EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA E 00073/13-0 2011.000003390916-68 PLANTIO AGRICOLA LTDA 00029/21-1 2019.000008338314-81 COMERCIAL

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 745, 746; Nobel Vita 002901 - Pb • 572; Norio Carvalho Guerra Filho 014888 - Pb • 166; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 626; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 140; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 471; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 107, 170; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 479, 863;

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 MATHEUS RIBEIRO ALVES PEREIRA, brasileiro, devidamente qualificado nos autos, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITÁ-LA POR EDITAL, com o prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, ocasião em que poderá

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 e nao sabido a Senhora Maria das Neves de Lima Moreira,e o presente edital para intima-la para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extincao. E nada mais. Dado e Passado em Remigio-PB, aos 28 de marco de 2017.Eu, Patricia Dias Rocha, o digitei.Juliana Dantas de Almeida, Juiza de Direito. SANTA LUZIA COM

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 recorrente, sob o fundamento de que, antes de ingressar com uma ação judicial, deveria o autor ter pleiteado administrativamente o medicamento e, apenas em recusa do Estado, teria legítimo interesse na propositura da demanda em tela. - Ora, já é entendimento há tempos consolidado de que o particular não necessita requerer administrativamente u

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dos documentos fiscais emitidos pelo sujeito passivo, ainda que não acobertem operações tributadas. Aplicação de ofício da multa regulamentar residual estipulada no art. 10, XVI, “a”, da Lei nº 11.514/1997, em seu grau máximo atualizado de R$3.804,21 (três mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos) a incidir sobre cada período fiscal em que não houve a completa escrituração dos

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 52 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 006130566

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, Drº. GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Migu

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 86 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CABEDELO 4ª VARA MISTA DE CABEDE

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048836-41.2011.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOG