Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 142 do acordo firmado. Após, vista à parte Exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Ultimadas as diligências acima e decorridos os prazos assinalados, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. ADV: HERMES MAFRA OTTO (OAB 10542/AM) - Processo 0628418-44.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsó

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 2498 esta monta ser acrescida de juros legais e correção monetária pelo INPC a partir desta data. Concedo os benefícios da gratuidade em favor da parte autora. Após o decurso do prazo recursal, sem inconformismo, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas de estilo. Em eventual cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1439 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0638186-91.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: D.S.M. e outro - Processo nº 0638186-91.2019.8.04.0001 Por ato ordinatório, faço os autos com vista ao douto representante ministerial, a fim de que apresente as Alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2780 acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. Piracicaba, 25 de novembro de 2010. Maurício Habice Juiz de Direito - ADV VIVIAN PATRICIA PREVIDE DELLAMATRICE OAB/SP 2583

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 213 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0832026-91.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Portanto, em que pese o teor da decisão nomeando como curadora especial a Dra. Roberta Bortolami d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1579 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0650324-22.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, à vista do bloqueio de fls. antecedentes, dê-se vista ao Executado para impugnação, no prazo de 15 dias. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: LUCAS MAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 626 CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0000321-73.2022.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tentativa de Homicídio - RÉU: Juarez Ferreira Ferro Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ambiental S/A) - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Manaus, 12 de novembro de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0624829-15.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital grief”). 5. A possibilidade de o réu não comparecer à audiência é uma expressão do direito constitucional ao silêncio (art. 5º, LXIII, da CF/88), pois “nemo tenetur se deterege”. 6. Recurso ordinário em habeas corpus a que se nega provimento. Determino ainda a juntada de certidão de antecedentes criminais do denunciado. Cumpra-se a diligência requerida pelo M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 213 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0832026-91.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Portanto, em que pese o teor da decisão nomeando como curadora especial a Dra. Roberta Bortolami d