2.622 resultados encontrados para manoel rogerio de lima oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1121 incerteza quanto a normalização, dou prosseguimento ao feito para designação de audiência por meio de vídeo (Comunicado CG nº 284/2020), utilizando a ferramenta Microsoft Teams, com fundamento no princípio da duração razoável do processo. Ressalto que essa ferramenta pode ser acessada no computador
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 823 no prazo de 05 dias, e nos termos do art. 402, do CPP, com nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, requererem diligências cuja necessidade tenha se originado de circunstâncias ou fatos apurados na instrução criminal. Após, sem que nada seja requerido, declaro encerrada a instrução, abrindo-se vista
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 759 Processo 0000999-22.2015.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANARGIA MARIA DALL AGNOL - EUNIRIA DE JESUS PONTES - Vistos. Fls. 42/43: Regularizada a representação da autora, reporto-me ao já determinado à fl. 18. Mantendo-se silente a autora, certifique-se e tornem concl
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2407 fls. 2380/2381, é caso de se habilitar os herdeiros de MARGARIDA DE MELLO QUEIROZ no polo ativo da lide. Como consta da petição, o herdeiro que deve constar das guias de levantamento é o Senhor JORACI PUPO DE QUEIROZ (verifico que anteriormente foi expedida guia em nome de Regeanna Mello Queiroz).De igual for
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 496 Processo 0000726-82.2011.8.26.0294 (294.01.2011.000726) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.P.G. - Nota de cartório: Autos em cartório disponíveis para ciência do v. acórdão proferido. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP) Processo 0000759-67.2014.8.26.029
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 707 necessário. Quanto a testemunha Fernando Martins, não localizada (fls. 83), promova-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP) Processo 0002387-91.2014.8.26.0294 (apensado ao processo 0001983-40.2014.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qua
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 469 Processo 0000490-28.2014.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.C.L. - E.R.L. - Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Intime-se a autora reconvinda, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para contestála, no prazo de 15 (quinze) dias e falar em replica . E
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 660 como alegado em uma das contestações, mas sim concorrente e disjuntiva, de modo que todos os legitimados ativos podem agir, ainda que isoladamente (nesse sentido: Hugo Nigro Mazzilli, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, Editora Damásio de Jesus, 5ª Edição, 2005, página 76). O fato de a ação te
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 625 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: 294.01.2010.001328-0/000000-000 - nº ordem 273/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. P. R. X V. H. V. R. - Fls. 79/83 - Autos: 273/10 VISTOS. EDMILSON PRATA RIBEIRO, ajuizou a presente ação de NEGATÓRIA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 816 o apresentado pelo inventariante. Com a juntada da manifestação, tornem conclusos para decisão sobre o referido valor, após a qual, realizado o recolhimento, será expedido o formal de partilha. P.R.I.C. Jacupiranga, 29 de dezembro de 2010. DIEGO BOCUHY BONILHA Juiz de Direito - ADV AGNELLO HERTON TRAMA OAB