Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2312 Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Jacareí) - Mapfre Seguros Gerais S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado cumprido negativo à(s) página(s) 37. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1019647-91.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2752 Processo 1027013-76.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Barão de Cocais - Vistos. No prazo de emenda, demonstre o Exequente o débito de condomínio, juntando aos autos os respectivos boletos, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2303 SP) Processo 1008023-71.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Jessica Cerqueira Pereira - ITAU UNIBANCO SA - Vistos.JÉSSICA CERQUEIRA PEREIRA promoveu a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS em face de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., pleiteando a apresentação de docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2054 cheque, subsistindo essa exigência mesmo que aquela instituição não tenha recebido aviso de furto do título. Note-se que a devolução em razão da falsidade da assinatura, ao contrário do que ocorre quando há o prévio encerramento da conta, não autoriza a inscrição do nome do correntista em cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1309 REMUNERAÇÃO. INVIABILIDADE. DIRIGISMO CONTRATUAL, SEM SUPEDÂNEO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A regra legal que fixa a limitação do desconto em folha é salutar, possibilitando ao consumidor que tome empréstimos, obtendo condições e prazos mais vantajosos, em decorrência da maior segurança propiciada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3909 na carta. Ante o ingresso da requerida Luizacred S/A. Sociedade de Crédito, Financeira e Investimento nos autos (fls. 46/54), dou-a por citada.Sem prejuízo, passo a analisar o pleito de tutela antecipada.Na fase de cognição sumária, à luz dos elementos trazidos pela autora, verifica-se a presença dos r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2622 artigo 870 do CPC).Realizada a penhora, o depósito recairá em mãos do executado(a), caso não haja oposição do exequente (artigo 840, §2º, do CPC). 3- Fixos os honorários advocatícios em 10%(dez por cento) do valor atualizado do débito. Ocorrendo o pagamento no prazo de três dias, os honorários ficam reduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 4134 advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito judicial, isento de custas (art. 701, § 1º, CPC). Fica(m) o(s) requerido(s) intimados do prazo para oposição de embargos de 15 (quinze) dias.Não havendo pagamento ou interposição de embargos, o mandado mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1695 e seguintes do Código Civil). Observe-se ainda que o fato de terceiros não efetuarem o pagamento dos locativos em nada altera a existência do vínculo obrigacional entre as partes, até porque a relação obrigacional é por definição relativa, ou seja, produz efeitos apenas entre os obrigados. Por outro lado, a obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 2055 Processo 1022588-14.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LILIAN CUSTÓDIO DOS SANTOS ALVES - 3 A ODONTOLOGIA/VALE ODONTOLOGIA e outro - Fls. 243/244: Aguarde-se o depósito dos honorários, conforme determinado a fls. 244.Intime-se a perita.Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO