Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 16 de outubro de 2017. Processo: 0600337-33.2016.8.04.0020 - Recurso Inominado, de 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrido : Cláudio José Ernesto Machado Advogado : Yury Croiff Santos Thury (8079/AM) Recorrente : Claro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 21 de fevereiro de 2018. Processo: 0001856-81.2015.8.04.4400 - Recurso Inominado, de 1ª Juizado Especial Cível e Criminal. Recorrente : JOSIMAR COSME DA SILVA Advogado : André Luiz da Silva Lopes (8548/AM) Soc. Advogados : Rebek

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA VENTILADA NA FASE DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA. AUSENTE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 52, INC. IX, DA LEI Nº 9.099/95 E DO ART. 525, § 1º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA:CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. PAGAMENTO REALIZADO. INÉRCIA EM RETIRAR O NOME DO CONSUMIDOR DO CADASTRO NEGATIVO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor P : Everton Sarraff Nascimento (6538/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA DE DÉBITOS EM ATRASO. AUSÊNCIA DE PROVAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 371 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e das contrarrazões do reclamante, rejeito as preliminares de ausência de dialeticidade e de sobrestamento do feito; e, no mérito, dou-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas pelo juízo de primeiro grau, bem como a obrigação de retificar a CTPS do autor e determinar a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Dra. Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017. Processo: 0001163-97.2015.8.04.4400 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Ana Maria dos Santos Almeida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 327 Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0652628-28.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Municipal Recorrente : Shirley Coelho Pinto Advogado : Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS) Recorrido : O Município de Manaus Advogada : Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91) Manaus, Ano XIII - Edição 2966 441 Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Re