Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 747 Item de recurso ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR QUE NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA SEJA OBSERVADA A QUANTIDADE MÁXIMA DE 40 (E NÃO 55) HORAS EXTRAS MENSAIS, OBSERVAND

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2179 EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. FICA A SENTENÇA MANTIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS. Prequestionamento Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Para efeito de interposição de recurso de revista, a teor da Súmula Regional do Trabalho da Oitava R

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2190 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINAR A EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA,

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 592 responsabilidade subsidiária do ente público recorrente, mantida em seus demais termos, conforme os fundamentos. Em face desta decisão ficam prejudicados os demais tópicos recursais. 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região mantida em seus demais termos, conforme os fundamentos. Custas, pelas reclamadas, de R$ 394,86, calculadas sobre o valor de R$ 19.743,26, que ora se arbitra em razão da majoração da GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO condenação. Desembargador do Trabalho Relator GNVF/scc Conclusão do recurso Acórdão 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURM

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 445 REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO. SALA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. BELÉM, 28 DE MAIO DE 2018. GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO Desembargador do Trabalho Relator Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando em parte a r. decisão recorrida, excluir da condenação os ho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. PISO SALARIAL CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO BÁSICO E NÃO À REMUNERAÇÃO GLOBAL. PISO NACIONAL DEFINIDO. DESRESPEITO À LEI Nº. 12.994/14. SÚMULA VINCULANTE Nº. 16 DO STF. NÃO APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0603399-88.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/ MG) Recorrida: Rita de Cassia Lopes dos Santos do Lago e Silva Advogada: Flora de Oliveira Souza (OAB: 8579/AM) Advogado: Diego Henrique Santos dos Anjos (OAB: 8583/AM) Relator: Mirza Telma de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 512 DO ART. 1.255 DO CÓDIGO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPERTINÊNCIA DA DILAÇÃO PROBATÓRIA ANTE OS FATOS CONTROVERSOS E AS DEMAIS PROVAS JÁ PRODUZIDAS. NÃO IMPUGNADO O VALOR DA AVALIAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 16 DO STF. NÃO APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epÃgrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.”. Pr