Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1901 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1658 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003460-13.2019.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Luís Marcos de Oliveira - Recorrido: Zurich Minas Brasil Minas Seguros S/A - Recorrido: Viavarejo S/A - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1880 Carvalho - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DA SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO EXCESSO DE EXECUÇÃO E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONET�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4220 TRIBUNAL FEDERAL. CONTRIBUIÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM 11% SOBRE O QUE ULTRAPASSAR O TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.013/2007, ATÉ QUE ADVENHA NOVA REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2171 - Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Alexandre Rodrigues (OAB: 125401/SP) DESPACHO Nº 0008710-83.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. - Recorrido: Edson Felipe - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2171 - Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Alexandre Rodrigues (OAB: 125401/SP) DESPACHO Nº 0008710-83.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. - Recorrido: Edson Felipe - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1776 Nº 1005812-17.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Banco Volkswagen S/A - Recorrido: Paulo Sérgio Scombate - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEMORA NA BAIXA DE GRAVAME DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4338 Nº 1001785-40.2021.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Jose Vieira da Silva - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL CIVIL. INVESTIGADOR DE POLÍCIA. PRETENSÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1811 ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Agravado: Luzia Eliane Macedo Rodrigues - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LEI ESTADUAL Nº 17.205/19 QUE REDUZIU O TETO PARA EXPEDIÇÃO DE RPV. TÍTULO JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1801 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP) - Felipe Sato Rocha (OAB: 393250/SP) Nº 1004608-98.2019.8.26.0344 - Proce