139 resultados encontrados para mantida in totum. recurso desprovido. para - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4222 Nº 1005580-91.2021.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargante: Thiago Freire Maciel - Embargado: Banco Inter S.a - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTA DIGITAL. CARTÃO DE CRÉDITO
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2084 Nº 1002376-91.2018.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Adilson Cesar Teixeira - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÍTIDO CARÁTER INFR
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2001 TÁCITA. ENTENDIMENTO QUE TAMBÉM SE APLICA AOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA. PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO INDEVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2003 do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1731 Nº 1004868-44.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Regiane Martins Rodrigues Sarmento - Recorrida: Telefônica Brasil SA - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1496 Recorrida: Elizabeth Cabrera Teixeira de Souza - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO. MORTE DO MUTUÁRIO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO. QUITAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS EX VI DO ART. 16, DA LEI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1659 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 381 SAMPAIO DE LIMA SOUZA - Recorrido: Positivo Tecnologia S.a. - Magistrado(a) Daniel Torres Dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMPRA DE NOTEBOOK PARA PRESENTEAR UMA SOBRINHA. VÍCIO DE QUALIDADE. ENVIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA SEM SOLUÇÃO DO PROBLEMA. OBRIGAÇÃO DE SUBS
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2101 UTILIZA O VEÍCULO PROFISSIONALMENTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 13, INCISO IV , DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008 E DA PORTARIA CAT Nº 27/2015 - REQUISITOS DE ISENÇÃO NÃO DEMONSTRADOS. INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DE IPVA COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019, CUJO FATO GERADOR OCORREU ANTERIORMENTE AO FALECIMENTO DO TITUL
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4340 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Nº 100