1.485 resultados encontrados para mantida sem custas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 627 Processo: 0770708-14.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Arlef Roque da Silva Almeida. Advogada : Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite (OAB: 3337/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogada : Sophia Jesus Araújo (OAB: 63876/BA). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: R
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3481 538 : Banco Bradesco S.a.. : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATORIA. FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. PARTE QUE NÃO FORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA CUMPRIR A
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 571 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. “ENC LIM CREDITO”. TARIFA COBRADA PELA UTILIZAÇÃO DE LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL. COBRANÇA DEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. RECURSO I
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 729 servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Custas e honorários pelo recorrente, sendo estes fixados em 10% sobre o valor da causa. No entanto, suspendo a cobrança da verba sucumbencial, pelo prazo de 5 anos, a teor do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC. . DECISÃO: DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados E
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 369 pela parte autora contra a sentença que não acolheu os questionados débitos oriundos de um contrato que foi celebrado sem qualquer irregularidade e que julgou procedente os danos decorrentes da supressão indevida de linhas telefônicas.Em suas razões recursais, a parte recorrente limita-se a discorrer, novamente, sobre a regularidade d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1216 sentença recorrida. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencido o recorrente cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 10% do valor da causa cuja execução suspendo por cinco anos em face da gratuidade da justiça.. DECISÃO: “’DECIDE a Egrégia Turma Recurs
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 771 Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DÉBITOS INDEVIDOS EFETUADOS SOB A DENOMINAÇÃO “MO
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 504 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TARIFA BANCÁRIAS. AÇÕES CONEXAS. PROCESSO PRINCIPAL JULGADO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA.Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, o recurso dev
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 581 Processo: 0673558-33.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 6º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Bradesco S.a.. Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM). Recorrida: Francisca Cristiana Queiroz de Matos. Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 677 Processo: 0764914-46.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: Ayrton Bruno de Castro Matos. Defensora: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev. Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM). Re