Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 794 consta qualquer identificação, sendo que da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. Discordo. Em assim detectando, deveria ter intimado o autor para emendar a inicial e corrigir qualquer erro ou equivoco existente, possibilitando os ajustes necessários para prosseguimento do feito.Assim, mister faz-se a anulação da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 943 OBJETIVA. VEROSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. CONCESSÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EMPRESA QUE NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO DO ÔNUS, NOS TERMOS DO ART 373, II DO CPC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos e discutidos os autos em epígrafe, D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1493 feita pelo Juízo, através do RENAJUD”.- A sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, na dicção do art. 46 da Lei nº 9.099/95: “O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos pr

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 477 Nº 0010268-13.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará (Procuradoria Geral do Estado do Ceará) - Agravada: JÚLIA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no art. 932, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Expediente de praxe. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2012 O POTENCIAL LESIVO DA FALHA EM QUE INCORREU A RÉ AO PROCEDER A ERRÔNEA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA ANÁLISE E, ASSIM, REALIZAR INDEVIDA TROCA DE DIAGNÓSTICO. SERVIÇO D

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 1JC-CEILÂNDIA - PROCE

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 pericial em razão de n�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 93 LIMITATIVA APENAS NOS CASOS EM QUE O FORNECEDOR SEJA OBRIGADO A POSSUIR CONTA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESCOLHIDA UNILATERALMENTE PELO ENTE PÚBLICO, SEM PREVISÃO EDITALÍCIA/CONTRATUAL DESSE ENCARGO, SITUAÇÃO QUE, AO MENOS NESTA ANÁLISE PREFACIAL, NÃO ME PARECE SER IDÊNTICA AO CASO EM APREÇO” (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0629101-59.2021.8.06.0000, REL. DESEMBARGADORA L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1364 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COBRANÇA DE DÉBITO APÓS ENCERRAMENTO DE CONTA. DÉBITOS DEMONSTRADOS COMO INDEVIDOS, UMA VEZ QUE O ENCERRAMENTO DA CONTA SÓ É POSSÍVEL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1138 Recorrido : Osvaldo Alves de Souza Júnior. Advogado : Adil Eduardo Lima Bezerra (OAB: 16303/AM). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TARIFA DE CESTA DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO