2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2450 sendo constatado que, realmente foi contratado pelo embargante para prestar serviços de mediação, e, uma vez confirmada a contratação, seu trabalho alcançou resultado útil, conforme as provas contidas nos autos. Não se olvida que o embargado agiu com desvio ético e profissional, posto se apresentar com
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 2474 ARRENDAMENTO MERCANTIL X INJE WAY COMERCIO DE COUROS E TRANSPORTES LTDA - Fls. 66/67 - C O N C L U S Ã O. Aos 15 de março de 2011 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marcelo Augusto de Moura. Eu,___________ Luci Helena A.B.Tasso, Escrevente, digitei e subscrevi. PROC. Nº 1.662/10 V
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2070 196.01.2003.011817-0/000000-000 - nº ordem 1737/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REVIS VALOR PENSAO MORTE C.C COB DIFEREN - MARIA DAS DORES DE MELLO FERREIRA X SERVICO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS MUNICIPIARIOS DE FRANCA - Fls. 244 - Vistos. 1- Com copia do v. acórdão e do seu trânsito em j
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2274 196.01.2011.028728-1/000000-000 - nº ordem 686/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - EROTILDES APARECIDA ENGANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretendese a concessão da medida de cautela, impondo ao terceiro a internação compulsór
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 2324 CF/88), faculto a autora a comprovação do recolhimento da taxa judiciária (Lei 11.608/03), em 05 dias, cuja inércia incorrerá no cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo. (arts.257, c.c. 295, VI e 267, incisos I todos do Código de Processo Civil). INt. - ADV CLEVERSON OLIVEIRA A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2210 1182, §1o, do Código de Processo Civil, já titulariza (Cf. Antonio Carlos Marcato, Procedimentos especiais, 8a edição, São Paulo, Malheiros, 1999, p. 306) a curatela especial da parte interditanda. 3. Dispenso, por ora e excepcionalmente, o interrogatório da parte interditanda, porque, diante de seu quadr
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1935 lhe foi imposta, suspendo, à luz dos argumentos e documentos apresentados (fls. 74/127) com tais justificativas, o decreto de prisão, expedindo-se, com presteza, em favor do alimentante, o respectivo contramandado de prisão. 2. Manifestem-se, acerca de tais justificativas, a parte exeqüente e o Ministério Pú
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 2542 LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de DILSINEY WALBER GARCIA, e torno definitiva a reintegração de posse do bem às mãos do autor, e a final, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. No tocante à sucumbência , estabelece o
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 204 ciente do depósito juntados às fls. 34/46). Adv.: (194272/SP)ROSANA GOMES CAPRANICA 961/09 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por A. D. P. V. em face de E. C. S. V. - Tópico final da r. sentença de fls. 22: “3. Posto isso, homologo o acordo firmado pelos requerentes e decreto o divórcio pleiteado, determina
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 171 concordância da Fazenda do Estado (fls. 36vº), defiro o requerimento de sobrestamento do protocolo de procedimento relativo ao ITCMD. Intime-se a inventariante para que junte aos autos certidões dos assentos de nascimento da inventariada e de óbitos dos pais desta. Após, serão apreciados os requerimentos