Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1839 nos autos. Intime-se o(a) inventariante a emendar/complementar a inicial adotando as seguintes providências: 1 - Apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, observados os requisitos constantes do artigo 620 do Código de Processo Civil, devendo constar a completa qualificação das partes (falecido(a), meeiro(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1864 prevalecendo o termo de fl. 283 ante à informação do credor fiduciário a respeito da inexistência de dívida sobre ele (fl. 367), pelo SISTEMA ELETRÔNICO, consoante o disposto nos artigos 881 e seguintes do Código de Processo Civil e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, medida que visa a aument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2179 alienação fiduciária do veículo descrito na petição inicial, razão pela qual pugna pela concessão liminar de busca e apreensão do automóvel. Concedida a liminar (fls. 36/37), a ré foi citada e contestou a ação (fls. 60/69). Aduz que os juros cobrados são exorbitantes, abusivos, caracterizando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1970 122774/SP), DANIELA EZAGUI (OAB 281008/SP) Processo 1003165-29.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Dirceu de A. Moreira e outro - Vistos.Trata-se de Exceção de Pré-Executividade, por meio da qual a parte excipiente afirma ser parte ilegítima para figurar no polo passivo deste executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2944 art. 5º, inc. LXXVIII) e aos princípios que orientam o NCPC (art. 1º, art. 2º, §2º, e art. 4º), em especial o da voluntariedade (art. 6º), o da autonomia da vontade (art. 166) e o da eficiência (art. 8º), atento à natureza desta ação (ou seja, da dinâmica e dos resultados de ações semelhante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 3098 Processo 1016665-86.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Eliane Aparecida Monteiro Mendonça - Vistos.Inicialmente, fica designado o dia 19.6.2017, às 13h30, para audiência de conciliação, observando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1691 ou; -poderá(ão) dentro do mesmo prazo, aceitar a proposta de moratória (pagamento de 30% do valor do débito e o saldo restante dividido em seis vezes, acrescido de correção monetária mais juros de 1% ao mês), informando o Juízo, ficando ciente de que a aceitação da moratória implica em desistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1737 defesa, que terá vantagens com a antecipação. Portanto, proceda a serventia, de acordo com o cadastro existente nesta Vara, à intimação de um dos peritos aqui admitidos para o mister. Faculta-se ainda às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Com a comunicação da dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1508 informal, que deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento dessa verba que é devida desde a fixação, sob as penas da lei. Também se for o caso, expeça-se ofício à empregadora do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1358 próprio direito ou interesse da parte, enquanto nos caos de deveres ou obrigações, a prestação da parte é direito de outrem.” (ob. cit., p. 71-72) Uma vez que o pagamento da taxa de serviço constitui-se como pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, somente se faz possível a apreci