Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1646 79.2011.8.26.0114, 4ª Câmara de Dir. Privado, rel. Des. Milton Carvalho, j. 11/12/14) Embargos infringentes DuplicatasDanomoralMero apontamento dos títulos aprotestonão gerandodanomoralindenizável Precedentes do STJPessoasjurídicas, ademais, que, tratando-se de entes fictícios, não experimentam sofri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1851 do cheque emitido pela autora, aguardando-se o final da demanda. No mais, aguarde-se a devolução da Carta AR digital expedida para citação do requerido e apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB 264593/SP) Processo 1011008-84.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 639 iniciar o pagamento dos alimentos, como acima determinado; 3) ambas as partes e advogados, que: a) ?(...) comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, 3 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas? (art. 8º da Lei de Alimentos); b) salvo para comparecimento a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1799 podendo ser pleiteado a qualquer tempo, assim como sua exoneração, mormente no caso presente que decorre do convívio familiar. Sobre o assunto já se decidiu que (...) Os alimentos, quer entre parentes, quer entre cônjuges, vieram previstos a partir do artigo 1694. As regras são as mesmas, quer os al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1191 mesmo se houver interesse de menores ou incapazes. Ora, se anteriormente à vigência da Lei 11.441, de 04.01.07 exigia-se a presença das partes perante o Juiz apenas nos casos de separação consensual sem prévia ruptura da vida em comum há mais de um ano e se nas demais hipóteses (separação litigiosa e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1564 pagamento da importância mencionada, além das parcelas vincendas no curso da ação. Realizada audiência de conciliação, não houve composição das partes. O réu contestou a ação, arguindo preliminar de inépcia da petição inicial. No mérito alega que desconhece a origem e exatidão dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1799 EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC.( valor preparo R$92,20 valor porte R$25,00). - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP) Processo 0013538-49.2012.8.26.0577 - Exibição - Medida Cautelar - Tarcisio Borges da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1848 Elza Ferrreira Rahal, nº 64, sala 9, Vila Adyana. À audiência acima, na hipótese do não comparecimento do réu por não ter sido localizado para citação, assinalar-se-á nova audiência de conciliação, DESDE QUE SEJA FORNECIDO NO ATO PELA AUTORA SEU ATUAL ENDEREÇO, sendo que, caso não o possua, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1849 Certificado de Registro de Veículo quando: I - for transferida a propriedade; II - o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência; III - for alterada qualquer característica do veículo; IV - houver mudança de categoria. Parágrafo primeiro - No caso de transferência de propriedade, o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2484 - Diante da(s) autoridade(s) que figura(m) no polo passivo da demanda, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa deste Mandado de Segurança, com urgência, ao Cartório do Distribuidor, para livre distribuição a uma das Varas das Fazendas Públicas da Comarca. Int. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVA