Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1559 para instrução e julgamento. V À audiência de instrução e julgamento, se ocorrente a hipótese acima, deverão comparecer as partes, acompanhadas de seus respectivos patronos e testemunhas, independentemente de prévio depósito de róis, sendo que a ausência do autor implicará em arquivamento, e das ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2447 do CPC. Anoto que, caso haja necessidade, este juízo realizará pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACEN. Fica desde logo consignado que, em regra, o parâmetro a ser observado será o critério utilizado pelo próprio Estado para prestar assistência judiciária gratuita, qual seja, renda familiar in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2217 se que será fornecido atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos empregadores ou mesmo às entidades de ensino. Designo o dia 28/08/2019 às 13:30h para audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2643 de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC, art. 701). O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (CPC, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2370 ou de dolo; histórico anterior de ocorrências assemelhadas; eventual contribuição da vítima para o evento; caráter preventivo da reparação do dano moral (art. 6º, inc. VI, do CDC). Com base em tais critérios, e consideradas todas as circunstâncias mencionadas, fixa-se a indenização por danos mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1877 a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/SP) Processo 1007487-24.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1919 realizado em 27/08/2014, com repercussão geral reconhecida.3) Ainda, deverá o autor trazer cópia da sentença que deferiu-lhe o benefício anterior, bem como comprovar a data do início do pagamento, para aferir-se a possibilidade do pedido, diante da legislação que veda o acúmulo de benefícios.Prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2014 ofício ao IML, solicitando informações técnicas acerca da possibilidade de estimar a hora da morte considerando os sinais tanatológicos estabelecidos no laudo (fls. 30). Manifestação do autor (fls. 47/48). A fls. 50, o Ministério Público impugna a falta de esclarecimento das informações pretendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2353 se afigura justo que seja exigida a obrigação em dinheiro de quem não exerce efetivamente poderes sobre o bem. Ademais, comprovado está em outros feitos análogos (processo nº 1003158-37.2015.8.26.0126), onde figuram os excipientes como partes no polo passivo da ação, que ativos financeiros que foram b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1701 disponibilizando-se às partes através de consulta à internet (www.tjsp.jus.br), para encaminhamento ao respectivo Cartório de Registro Civil, servindo a presente sentença como ofício ao E. Juiz Corregedor do Ofício em tela, com as homenagens de estilo, solicitando exarar o respeitável “CUMPRA-SE”.