5.530 resultados encontrados para marcel plinio da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1685 em consonância com a aludida disposição constitucional, para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustendo próprio e de sua família. A simples declaração de impossibilidade de custe
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2635 que fixou alimentos em seu favor, bem como da certidão de trânsito em julgado dela, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV: EDNA TIEMI AWATA (OAB 176147/SP) Processo 1028397-48.2015.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processando
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1426 Processo 0020163-65.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. J. V. T. - F. F. T. - Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro a gratuidade processual, anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 dos vencimentos líquidos, em caso de emprego e pensioname
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2252 pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Saliente-se que a intimação pessoal do autor não se faz necessária, já que se encontra representado por advogado. Nesse sentido é a jurispr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2217 SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1003588-86.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Veibras Importação e Comércio Ltda - Cumpri o determinado no(a) r. decisão de fl. 166 expedindo a guia de mandado de levantamento nº 266/2019. Providencie a parte autora a retirada
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1961 poderá, se quiser, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO em 15 dias, contados pelas regras do art. 231 e art. 915, ambos do CPC, independentemente da penhora, depósito ou caução (CPC, art. 914), com distribuição por dependência e autuados em apenso, sob pena de rejeição liminar; (iii) que, nos mesmos 15 dias,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2357 tal qual requerido na contestação (fl. 36). Registro eletrônico dispensado (Comunicado CGJ 27/2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0004466-91.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2666 realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\\<\\\
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2710 superior a 5 mil UFESPs e ausência de ativos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 salários mínimos. Nesse sentido as Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11/02/2014 art. 1º) e da Defensoria Pública Estadual (Deliberação do CSDP
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3811 Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, nos termos do formulário apresentado a fl.229. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP) Processo 1031370-63.2021.8.2