5.487 resultados encontrados para marcelo augusto de toledo - data: 12/12/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 188 CRISTIANA MODENA TAHAN (OAB 210768/SP), CARLOS CESAR CARELLI (OAB 84833/SP), CARLOS ROBERTO CELLANI (OAB 81707/SP), CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP),
Judiciária, fica a parte interessada/autor intimada a proceder nos termos da Resolução nº 142, de 20/07/2017, atentando-se para sua nova redação dada pela Resolução PRES de nº 200/2018, de 27/07/2018, para dar início ao cumprimento do julgado. Prazo: 20 (vinte) dias. Cumprida a determinação supra, deverá a Secretaria adotar os procedimentos indicados no art. 12, da Resolução n 142/2017.Decorrido o prazo in albis, certifiquese nos autos e intimem-se as partes de que a execução n�
RICCI X JOAO BATISTA DE CAMPOS(SP079951 - FERNANDO LUIZ ULIAN) X INSS/FAZENDA(SP116606 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA) Vistos.Foram interpostos embargos de declaração em face da decisão de fl. 318.O embargante alega a existência de contradição, pois o título executivo, composto pela decisão do TRF da 3ª Região de fl. 237, possibilitaria a responsabilidade solidária dos embargantes para responder pelo cumprimento de sentença pela totalidade da dívida. É o relatório. Passo a decidir
Como a embargada já apresentou sua contestação, verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas. Ademais, indefiro o pedido de realização de provas, tendo em vista que os embargos tratam unicamente de matéria de direito e/ou de fato comprovada de plano. Outrossim, tanto a embargante, como a embargada, não indicaram a necessidade de sua realização. No mais, por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, declaro saneado o processo.
Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por BRUNA DE SILLOS em face de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA, na qual pretende a autora a anulação do ato administrativo que a desclassificou do concurso público para seleção de técnicos em informações geográficas e estatísticas A I, por indeferimento de sua autodeclaração para figurar na lista de negros e pardos na cidade de Florianópolis SC.A tutela de urgência foi deferida em parte a fls. 105/106 para determina
0001637-44.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMORES) X DENISE CARDOSO(SP210570 - EVANDRO FRANCO LIBANEO) Tendo em vista o ingresso espontâneo da executada (fls. 13), indefiro o pedido de nova citação.Considerando o endereço indicado pela exequente (fls. 134), intime-se a executada, mediante a expedição de carta com aviso de recebimento para o pagamento do saldo remanescente da ex
Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por BRUNA DE SILLOS em face de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA, na qual pretende a autora a anulação do ato administrativo que a desclassificou do concurso público para seleção de técnicos em informações geográficas e estatísticas A I, por indeferimento de sua autodeclaração para figurar na lista de negros e pardos na cidade de Florianópolis SC.A tutela de urgência foi deferida em parte a fls. 105/106 para determina
a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e sua inserção no sistema PJe, observando o disposto no parágrafo 1º do referido artigo, o qual determina que a digitalização deverá ser feita de maneira integral, observando a ordem sequencial dos volumes do processo, sem sobreposição de documentos ou apresentação de documentos coloridos. Deverá, ainda, nomear os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e forma
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF/3ª Região.Tendo em vista a Resolução nº. 88/2017, da Presidência do TRF/3ª Região, que trata da distribuição obrigatória de processos através do sistema PJe desde 13/03/2017 nessa 2ª Subseção Judiciária, fica a parte exequente intimada a proceder nos termos dos artigos 8º e seguintes da Resolução nº 142, de 20/07/2017, alterada pela Resolução nº 148, de 09/08/2017, para dar início ao cumprimento do julgado. Prazo: 20 (vin
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF/3ª Região.Tendo em vista a Resolução nº. 88/2017, da Presidência do TRF/3ª Região, que trata da distribuição obrigatória de processos através do sistema PJe desde 13/03/2017 nessa 2ª Subseção Judiciária, fica a parte exequente intimada a proceder nos termos dos artigos 8º e seguintes da Resolução nº 142, de 20/07/2017, alterada pela Resolução nº 148, de 09/08/2017, para dar início ao cumprimento do julgado. Prazo: 20 (vin