Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A. H. S. DO N. ADVOGADO : 237123/SP - Marcelo Dayrell Vivas IMPTDO : S. DA E. DA P. DO M. DE S. B. DO C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000905-74.2014.8.26.0564 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : H. N. DE A. T. ADVOGADO : 329302/SP - Marcelo Dayrell Vivas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1198 3002072-52.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: L. L. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Marília da Silva Macedo (Defensora Pública) 3002192-55.2013.8.26.0564/50000 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1289 P. F. A. (Menor) - Apelado: M. de S. B. do C. - DERAM PROVIMENTO ao recurso de J.P.F.A., para conceder a segurança e determinar que o Município de São Bernardo do Campo lhe disponibilize, no prazo de 10 (dez) dias, vaga em creche próxima de sua residência, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2167 DOMINANTE DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) - Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0006090-93.2014.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo - São Bernardo do Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 17 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005141-36.2015.8.26.0073; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. L. C. (Menor); Def. Público: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1314 de ocorrência de nº 4985/2008, e do Inquérito Policial Instaurado. Int. - ADV: JULIANA BIZIO DE SIQUEIRA (OAB 319775/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP) Processo 0061407-47.2012.8.26.0564 (processo principal 0034732-18.2010.8.26) (564.01.2010.034732/1) - Agravo de Instrumento - Mou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1537 Nº 0018937-64.2013.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: M. de S. B. do C. Agravado: Y. L. da S. (Menor) - Agravado: J. E. O. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - REJEITARAM o agravo regimental. V.U. - Advs: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador) - Maria Lúcia Oliveira do Monte Carm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1281 0027835-75.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Juiz: Luís Geraldo Lanfredi - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado: Mario Aparecido Muniz Barbosa - Julgaram procedente o conflito e declararam compe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 744 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001694-83.2021.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2106 Nº 3006243-30.2013.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: R. H. R. dos S. (Menor) - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Airton Pinheiro de Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Lauro Cezar Martins Russo (OAB: 114734/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3006868-46.2013.8.26