Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1645 Nº 3013026-20.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: E. G. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. B. do C. - Do exposto, dá-se seguimento ao recurso especial. São Paulo, 7 de janeiro de 2015. EROS PICELI VicePresidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 31 2000602-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 323/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. R. B.; Paciente: L. A. de L.; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); 2000612-50.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1139 Rocha (OAB: 67319/SP) (Curador(a) Especial) 86 - 0026518-42.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Jales - Relator Guerrieri Rezende (Decano) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Jales - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Jales - Interessado: José Augusto Parreira Duarte - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 808 cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. O paciente está sendo acusado da prática de crime de extrema gravidade, que inquieta a sociedade e põe em risco a ordem pública. Convém destacar que o alegado excesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1193 pessoa jurídica de direito público à qual pertença. Sujeitando-se esta sentença ao duplo grau de jurisdição (CPC, art. 475, inc. II), uma vez ajuizado e processado o recurso voluntário, ou transcorrido in albis o prazo para o seu ajuizamento, subam os autos à superior instância. Por fim, cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1063 Atendendo ao disposto no art. 198, inc. VII, do ECA, mantenho a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos jurídicos e legais, porquanto a motivação da peça recursal, em que pesem aos esforços da i. Dra. Procuradora do Município, é insuficiente para convencer do desacerto do julgado e para a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1304 do prazo recursal da d. Autoridade impetrada (Lei n. 12.016/09, art. 14, § 2º). 2. Cuidando-se de sentença confirmatória de liminar, recebo o recurso de apelação manejado pelo Município de São Bernardo do Campo somente no seu efeito devolutivo. 3. Ao apelado para contrarrazões. 4. Após, ao M.P. 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1266 311051/SP) Processo 0003041-10.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.C.G. e outro - Tópico da r. sentença de fls. 28/29: 3. Do exposto, com fulcro no art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil c.c. art. 10, caput, 2ª figura, da Lei n. 12.016/09, aplicados subsidiariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1269 de cumprimento. 4.Proceda-se à realização do estudo psicossocial já determinado (item 04 do despacho de fls. 244), do autor e adotando. 5.Com a juntada dos laudos técnicos, designar-se-á a audiência de instrução, debates e julgamento, na forma estatuída pelo art. 161 e seus parágrafos do ECA, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1135 dias. Ciência - ADV: VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP) Processo 0011957-04.2013.8.26.0564 (056.42.0130.011957) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.S.B.C. - Tópico do r. despacho de fls. 102: Remetam-se os autos ao E.