Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1470 (OAB 210737/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP) Processo 0018489-57.2014.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D.L.A.L. e outros - Despacho de fls. 228: 1. Recebo o recurso de apelação manejado pelos autores nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao apelado para contrarrazões. 3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 668 (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2002417-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: M. D. V. - Paciente: D. V. R. (Menor) - V. Há precedentes do Col. Supremo Tribunal Federal (Medida Cautelar no Mandado de Segurança n.º 28.524/DF - decisão de 22/12/2009, DJE n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1090 76/79: DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, DENEGO a SEGURANÇA. Indevida a sucumbência (Lei n. 10.216/09, art. 25; Súmulas: 512-STF; e 105-STJ). À derradeira, na forma do 1º tópico desta sentença, retifiquem-se o registro, a autuação e os demais assentos cartorários. Custas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1104 assentos cartorários. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), MARCELO DAYRELL VIVAS (OAB 329302/SP) Processo 0009792-18.2012.8.26.0564 (564.01.2012.009792) - Guarda - Seção Cível - M.P.E.S.P. - Tópico da r. sentença de fls. 186/189: Destarte, estando a criança bem adaptada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1342 definitiva, desde que cumpridos todos os demais requisitos obrigatórios. As partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso.P.R.I. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP) Infânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1402 Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o eminente Desembargador relator. Feito isso, arquivem-se. Ciência. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP) Processo 0027836-85.2012.8.26.0564 (564.01.2012.027836) - Guarda - Seção Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2564 POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA COMO MEIO COERCITIVO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA.4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DA CAUSA.5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO; REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. - Advs: Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Gabriela Abra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1279 Intimação do(a) executado(a) para:Regularização de sua representação processual com juntada da taxa previdenciária da OAB e guia de deposito mencionada na petição de fls. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP) Processo 3012485-84.2013.8.26.0564 - Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2059 Nº 0011890-05.2014.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: O. A. S. A. (Menor) - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) - Marcelo Dayrell Vivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1267 o critério legal da proximidade da residência. Nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/09, esta sentença se sujeita ao duplo grau de jurisdição. Assim, uma vez ajuizado e processado o recurso voluntário, ou transcorrido in albis o prazo para o seu ajuizamento, subam os autos à superior instâ