Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 500 367217/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502891-84.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 952 3015093-85.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: F. L. da S. (Menor) - Apelante: M. C. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. C. do S. - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Katia Cristina Rodrigues Botton (OAB: 133427/SP) (Fls: 208) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 38 de S. B. do C.; 0024500-05.2014.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0024500-05.2014.8.26.0564; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. P. V. (Menor); Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 372 Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) 0006035-90.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 342 0002090-72.2017.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002090-72.2017.8.26.0070; Assunto: Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1060 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003772-28.2021.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego da Silva Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1224 assim, o pedido. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2016 Processo 0007448-93.2014.8.26.0564 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 8 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001076-90.2015.8.26.0048; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. de C. B. (Menor); Advogado: Marcello Souza Moreno (OAB: 138972/SP); Apelante: M. E. do E. S. B. (Menor); Advogada: Sueli Pinheiro (OAB: 50535/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de A.; 1005104-16.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 44 origem: 0001118-77.2014.8.26.0565; Assunto: Abandono Intelectual; Apelante: C. do N. E.; Advogado: Helcio Ricardo Cerqueira Cervi (OAB: 66065/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. C. do S.; 0001143-36.2015.8.26.0604; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 57 (Menor); Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.; 0026299-81.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0026299-81.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infr