Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 395 Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003865-25.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1216 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação manejado pelo Município de São Bernardo do Campo (fls. 89/96) somente no seu efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP) Processo 0029713-26.2013.8.26.0564 (056.42.0130.029713) - Mandado de Segurança - Seç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1004 - Despacho de fls. 189: Autue-se. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por trinta dias. No silêncio, arquivem-se. Ciência. Int. - ADV: ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP) Processo 0015606-74.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015606) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 668 a existência de manifesta ilegalidade que dê azo ao deferimento da liminar. Como é sabido o pedido de liminar formulado no habeas corpus só pode ser concedido em hipóteses excepcionais, quando for claro o constrangimento ilegal ou o abuso de poder. No caso dos autos, inviável, em um juízo de conhecimento sumário, acolher-se a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1747 SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB: 214801/SP) (Fls: 10/11) 0025923-97.2014.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: R. de J. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1199 Criminal) - Apelante: G. L. L. (Menor) - Apelado: M. de S. B. do C. - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) (Fls: 96) 3004886-94.2013.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1321 272 - 3009275-70.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: W. C. L. G. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D. - Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 288 - 3011252-97.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1506 Nº 0001583-72.2013.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: K. M. B. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. M. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002359-34.2013.8.26.0238

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 425 dos Santos Silva (OAB: 431924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005688-57.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 334 0005978-09.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RAPHAELA CABRERA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001764-89.2018.8.26.0616; Processo Di