Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1087 e ao Município, expedindo-se os correlatos ofícios, com avisos de recebimento (art. 13, Lei n. 12.016/09). À derradeira, na forma do 1º tópico desta, retifiquem-se o registro, a autuação e os demais assentos cartorários. Finalizando, arbitro os honorários da i. Dra. Advogada dativa, nomeada pela D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1132 0025923-97.2014.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: R. de J. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) 0025990-60.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende (Decano) - Apelante: F. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1144 5 - 2090080-88.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Poá - Relator Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: J. V. B. B. (Menor) - Advogado: Felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1652 S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. B. do C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 3015857-51.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: C. J. A. da S. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 40 0005122-39.2013.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005122-39.2013.8.26.0066; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. C. G. (Menor); Def. Público: Valéria Corrêa Silva Ferreira; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.; 0005760-33.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1189 efeito devolutivo.3. Ao apelado para contrarrazões.4. Após, ao M.P. 5. Feito isso, dada a natureza dessa ação mandamental e seu especial rito, inaplicável o disposto no art. 198, inc. VII, do ECA, de modo que incabível a reapreciação da sentença pelo juízo monocrático, cuja atividade jurisdicional s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2454 Processo 0024528-07.2013.8.26.0564 (056.42.0130.024528) - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. B. do C. DEspacho de fls. 63: Fls. 49/58: À réplica. Ciência. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI (OAB 333744/SP) Processo 0024544-58.2013.8.26.0564 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1467 30 - 0006437-29.2014.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravante: J. E. O. - Agravado: C. H. C. M. (Menor) - Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador) (Fls: 163) - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 23 Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2027474-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1539 Nº 0025337-34.2013.8.26.0002 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. H. C. M. (Menor) - Magistrado(a) Guerrieri Rezende (Decano) - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advs: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) (Procurador) - Flavio Americ