Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1344 (OAB 329302/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP) Processo 0034404-49.2014.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.E.S.R. - Despacho de fls. 182: Cumprase o V. Acórdão. Fls. 181: atenda-se.Havendo recurso, voltem-me conclusos. Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 18 Aline Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/SP); 1016498-14.2015.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1016498-14.2015.8.26.0008; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 40 Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. B. do C.; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Interessado: S. M. de E. de S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); 0018557-39.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 543 0000950-05.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Andradina; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 1005628-80.2020.8.26.0024; Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 601 0000286-21.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 1002836-06.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1086 Processo 0024544-58.2013.8.26.0564 (056.42.0130.024544) - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. P. S. - Tópico da r. sentença de fls. 76/79: DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, DENEGO a SEGURANÇA. Indevida a sucumbência (Lei n. 10.216/09, art. 25; Súmulas: 512-STF; e 105-STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 521 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005505-41.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 598 0001246-87.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 00012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 593 Penal; 0001959-98.2018.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Fernando da Silva Fortunato; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1410 Processo 0014989-80.2014.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.D.O.S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. retro: atenda-se. Havendo recurso, voltem-me conclusos. Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o eminente Desembargador relator. Feito isso, arquivem-se. Ciênci