Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 IMPTTE : L.S.M.S. ADVOGADO : 329302/SP - Marcelo Dayrell Vivas IMPTDO : S.E.P.M.S.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1012225-07.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EMBARGTE : CARLOS ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 241078/SP - Rodrigo Albanez Garcia de Oliveira EMBARGD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 30 0019958-15.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001995815.2013.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. G. S. de P. (Menor) e outro; Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de F.; Advogada: Angelica Consuelo Peroni (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1221 Processo 0007720-24.2013.8.26.0564 (056.42.0130.007720) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - M.P.E.S.P. - Despacho de fls. 97: Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência Int. - ADV: MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB 141742/SP), ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1486 Oliveira - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito, tendo em vista os bloqueios de bens do executado realizados nos autos. - ADV: JANE MARIA SOBRAL (OAB 297779/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1272 DA SILVA e s.m. MARIA DA CONSOLAÇÃO LORDEIRO DIAS DA SILVA a GUARDA de Y. E. P. S., na forma do art. 33, §§ 1º/3º, do ECA. Expeça-se o competente termo e compromissem-se em Cartório. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ÉRICA ALESSANDRA DE SANTANA COLASSO (OAB 177708/SP) Processo 3002459-27.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1282 eminente Desembargador relator.Feito isso, arquivem-se. Ciência. Int. - ADV: VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), RICARDO LUIZ MANTOVANI (OAB 97008/SP) Processo 0000931-38.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.C.A.S. e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 172: atenda-se.Havendo recurso, vol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1114 280 - 3005537-74.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelante: M. de D. - Apelado: M. V. R. F. (Menor) - Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) 216 - 3005577-08.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 146 origem: 0000068-31.2016.8.26.0505; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. J. dos S.; Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); 2005277-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1089 75/82: DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar a autoridade coatora o oferecimento de educação infantil à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, no CEU CELSO AUGUSTO DANIEL ou n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 29 M. de J.; Recorrido: S. de E. do M. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1011650-62.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernar