Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1306 fraldas, dieta enteral e medicamentos prescritos e de uso crônico, não cabendo à seguradora arvorar-se em autoridade médica para negar o quanto prescrito pelo profissional. Nesse sentido, por analogia: “Apelação. Obrigação de fazer c.c. Indenizatória. Plano de Saúde. Autora diagnosticada com Sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 969 o pedido da tutela de urgência antecipada.3. Considerando que a requerida/genitora do menor encontra-se em local incerto, preliminarmente, necessário se faz a tentativa de sua localização.Assim, expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal visando informações sobre a requerida (nos termos abaixo espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 859 MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP) Processo 1031686-63.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Anna Paula Correia do Nascimento - Abadir Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Liepaja Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Rossi Residencial Sa - Vistos. ANNA PAULA CORREIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2944 relação ao valor atribuído à causa o(a) autor(a) deverá observar que:a) se inferior ou igual a sessenta salários mínimos, o feito tramitará obrigatoriamente neste Juízo, por se tratar de competência absoluta;b) se superior a sessenta salários mínimos, o(a) autor(a) deverá se manifestar quanto ao in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2540 considerou para a base de cálculo; a seguir, explicitar a operação realizada para chegar a cada valor singelo indicado, mês a mês, na planilha, para então indicar o percentual considerado de incidência de ICMS e, finalmente, estabelecer, passo a passo, a operação aritmética que entendeu correta para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 387 (PEX) no período abrangido pelos efeitos da sentença exequenda, ou seja, posteriormente a 25/08/1996 e qual o número de ações que lhe foram atribuídas.No caso de, por algum motivo, não possuir a radiografia, seria possível à requerida exibir a cópia do contrato a cujo NRC se faz referência na petição inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1206 o(s) recurso(s) de apelação(ões) interpostos.Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, também no prazo acrescido de 15 (quinze) dias, havendo ou não recurso adesivo, por cautela, faculto ao(s) apelante(s) manifestação nos termos do artigo 1009, § 2º do CPC. Oportunamente, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1693 Protesto, apesar da autorização de transferência do veículo previamente firmado pelo autor que, inclusive, sofreu abatimento do valor de multa de trânsito no valor da indenização que foi paga. A esse respeito ensina o doutrinador Sérgio Cavalieri Filho1: “Todo aquele que se disponha a exercer alguma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2976 designada.Int.Praia Grande/SP, 08/11/2016 - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP) Processo 1011471-64.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.V.S. - VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial, em quinze dias, para atender a cota ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2190 no prazo de 10 (dez) dias, que não possui efeito suspensivo (artigo 43 da Lei 9099/95), por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. O porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$ 32,70. P.R.