Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1275 art. 85, §§ 3º e 4º, II, do Novo Código de Processo Civil.Por ilíquida a condenação, está esta sentença sujeita ao necessário reexame (STJ, Súmula 490).Publique-se e intimem-se. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA CORREIA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 798 pagamento do décuplo das custas judicias (CF, art 5º, LXXIV, e Lei nº 1060/50, arts 2º parágrafo único e 4º, parágrafo único, com a redação da Lei 7.510/86). Anote-se. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2112 “Reparação de danos morais. Improcedência. Falha na prestação do serviço pelo banco apelado. Diferença entre o valor depositado em caixa eletrônico e aquele creditado, efetivamente, na conta bancária do apelante. Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do C. STJ. Artigo 14, § 1º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 895 executado(a)(s) até o valor apontado as fls. 88 (R$ 9.283,75) pelo exequente, devendo a serventia, para tanto, providenciar a minuta através do sistema BACEN-JUD. Após, imprima-se o detalhamento da ordem de bloqueio ora determinada e dê-se ciência por ato ordinatório. Uma vez constatado que o valor bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1476 Processo 3003301-64.2013.8.26.0157 - Alvará Judicial - Família - Debora Costa das Neves e outros - Defiro a gratuidade. Providencie a requerente certidão de dependentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, bem como certidão negativa da Delegacia da Receita Federal em relação a eventual ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3604 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se carta, na qual deverá constar a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2723 da petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1226 Processo 1020689-16.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christian Smera Britto - Apple Computer Brasil Ltda - DATA DA AUDIÊNCIA 25/08/2021 - 14h30 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1207 123479/SP) Processo 0504238-56.2009.8.26.0562 (562.01.2009.504238) - Execução Fiscal - Pms - Arizla Lobianco Villela - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1970 RODRIGUES - Controle 383/2018: “Vistos. Juntado o comprovante do recolhimento da multa penal aplicada, consoante fls. 211, DECLARO PAGA A PENA DE MULTA de PATRICK GOMES RODRIGUES, qualificado nos autos, ante o pagamento. Comuniquese à VEC competente. Arquivem-se os autos dando-se ciência ao Ministério Público e Defe