Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3258 cumprimento de sentença, com a juntada de cópia das peças principais e planilha de cálculo do débito atualizado para a instrução do requerimento. A seguir, arquivem-se estes autos. Int. e dil. - ADV: MARCELO LEME DE MAGALHÃES (OAB 200867/SP) Processo 0001972-87.2021.8.26.0157 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1246 - - Victória Pinheiro Righi - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade. Nos termos do artigo 334 e seguintes do Código de Processo Civil e do artigo 21 e seguintes da Lei 9.099/95, e considerando a restrição de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em razão da pandemia de Covid-19, designo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1140 que a parte autora, no prazo de 15 dias, informe nos autos seu e-mail e telefone celular, bem como e-mail e telefone celular do requerido, necessários para a realização de audiência virtual de tentativa de conciliação, que tem como possibilidade legal de dispensa unicamente se ambas as partes manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2563 outros. A solidariedade familiar pressupõe que o sacrifício exigido do parente obrigado a prestar alimentos não seja desarrazoado. A obrigação alimentar deve se limitar ao motivo que a determina. A propósito: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CURSO SUPERIOR CONCLUÍDO. NEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1861 Santos Macedo de Lima - Vistos. I - Pp. 95/96: Ante o teor da certidão supra, RECEBO os embargos de declaração opostos contra a sentença das pp. 89/90, ACOLHO-OS integralmente e corrijo as contradições, omissões e erros apontados na referida sentença, que passa a ter a seguinte redação: “O ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4071 se. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo 1004120-25.2019.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Fernando Santos Lima - Vistos. Constou da inicial que o (a) autor (a) pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, considerando a mera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3784 XIMENES MALDI (OAB 358021/SP) Processo 1000328-59.2019.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.S. - R.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. Anote-se. A ação é de revisão de valor da pensão alimentícia, rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 925 artigos 303 e seguintes do CPC, defiro, em parte, a tutela cautelar/antecipada ordenando que a parte demandada, nos prazos razoáveis: a) de 30 (trinta) dias, para que promova a exclusão definitiva do nome de Maria Aparecida dos apontamentos, posteriores a 05/04/1999, perante os Órgãos de Trânsito e da Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3084 CUJUS:1) Do de cujus Orlando de Moura:Consta da certidão de óbito que deixou viúva, senhora Orávia Lopes de Moura (de cujus), que deixou bens, não há notícia que tenha deixado testamento (certidão do Colégio Notarial do Brasil às fls. 88/89) e que deixou 05 (cinco) filhos, a saber: 1) Jandira; 2) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1306 fraldas, dieta enteral e medicamentos prescritos e de uso crônico, não cabendo à seguradora arvorar-se em autoridade médica para negar o quanto prescrito pelo profissional. Nesse sentido, por analogia: “Apelação. Obrigação de fazer c.c. Indenizatória. Plano de Saúde. Autora diagnosticada com Sín