Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2723 adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Conveniente e oportuno destacar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1747 pelo que ficou consignado quando da ação de divórcio em que foi parte a ré (vide fls. 27).No acordo firmado, obrigou-se à desocupação até o final de julho do corrente ano.Isso não bastasse, também foi notificada para tanto e não o fez (vide fls. 22). Comprovada a constituição em mora, deixou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1014 disposto no artigo 355, I, do CPC, eis que não restou evidenciada a necessidade da produção de prova oral pretendida pela ré, por se mostrar despicienda, já que em nada ajudaria no deslinde do conflito, uma vez que os elementos existentes nos autos são suficientes a possibilitar a formação do convencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2433 e TUSD Tutela provisória de urgência antecipada Não configuração dos requisitos necessários para concessão da medida. RECURSO PROVIDO. Concessão de tutela provisória de urgência antecipação, para excluir da base de cálculo do ICMS os valores cobrados a título de TUSD e TUST, é inviável ante a aus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 319 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2063 nos autos, e, ainda, que a autora da herança deixou outros bens para a satisfação de eventuais débitos fiscais. Expeça-se o alvará.2.No mais, aguardo o cumprimento integral da decisão de fls. 08/09.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP) Processo 1005250-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1460 Processo 1013330-54.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Carlos Alberto Alvarez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) Autor(a). Anote-se.2) Pleiteou o(a) autor(a) a liminar para determinar que a requerida se abstenha de cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1043 por DÉBORA DE JESUS PEREIRA ROSA em face de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (COMPRA FÁCIL), ambos qualificados nos autos, pela qual alega a autora, em síntese, que, em 06/09/12, adquiriu por meio do sítio da demandada na internet uma bicicleta motorizada, aro 20, cor vermelha, 48 cc, da marca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1001 Excelso, no julgamento plenário do RE 563708-MS, rel. Min. Cármen Lucia. Assim, a vantagem pecuniária do Adicional de Local de Exercício, até a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.197/2013 (de 12-4), não pode incorporar-se ao vencimento para todos os fins, quer por sua natureza pro labore fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2407 memória do débito total devido atualizado, apontando de forma minudente e específica a diferença devida do crédito que reclama, mês a mês, com os respectivos acréscimos decorrentes da mora, esclarecendo os valores e percentuais considerados para a indicação da quantia a ser restituída em cada fatura