Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução fiscal aforada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento.É o relatório. Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1575638 1581495 1621986 1632355 1633452 1694520 1737014 1809532 1819648 1842996 1961366 1963594 1969385 1974492 1976695 2056802 2063089 2085199 2114007 2168110 2189355 2202307 2217826 2234375 2234854 2267946 2302412 2307411 2308138 2336154 2338648 2350999 2378651 2380525 2444073 2465201 2488419 2497964 2499721 2523058 2535441 2569028 2574952 2577971 2585594 2609485 GLORIA MARIA DE MORAIS QUINTAO MARIA ENEIDE TEIXEIRA SAMPAIO MYRIAN D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09.03.2012).Os valores das anuidades cobradas nestes autos foram fixados com fundamento nas Leis n. 5.766/71 e n. 12.514/2011.A Lei n. 5.766/71 criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia:Art. 1º Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

664335)Acerca desses equipamentos, registra-se que há informação de fornecimento. Contudo, não há prova de controle ou mesmo de treinamento para o correto e permanente uso deles, sem comprovação da neutralização, no que deve prevalecer a proteção ao trabalhador, consoante julgado acima citado.Dessa maneira, o período de 29.04.1995 a 04.03.2003 deve ser enquadrado como especial, tendo em vista que restou demonstrado ter o autor exercido atividades prejudiciais à saúde.Passo à anál

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

664335)Acerca desses equipamentos, registra-se que há informação de fornecimento. Contudo, não há prova de controle ou mesmo de treinamento para o correto e permanente uso deles, sem comprovação da neutralização, no que deve prevalecer a proteção ao trabalhador, consoante julgado acima citado.Dessa maneira, o período de 29.04.1995 a 04.03.2003 deve ser enquadrado como especial, tendo em vista que restou demonstrado ter o autor exercido atividades prejudiciais à saúde.Passo à anál

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

664335)Acerca desses equipamentos, registra-se que há informação de fornecimento. Contudo, não há prova de controle ou mesmo de treinamento para o correto e permanente uso deles, sem comprovação da neutralização, no que deve prevalecer a proteção ao trabalhador, consoante julgado acima citado.Dessa maneira, o período de 29.04.1995 a 04.03.2003 deve ser enquadrado como especial, tendo em vista que restou demonstrado ter o autor exercido atividades prejudiciais à saúde.Passo à anál

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031152-42.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X TRANSPORTES ADEZUZA LTDA ME(SP194860 - MARCELO DE DEUS BARREIRA) 1. Deixo, por ora, de apreciar os pedidos formulados. Manifeste-se conclusivamente a parte exequente acerca do alegado parcelamento informado às fls. 129/191. Prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 234 e parágrafos do CPC/2015.2. Na eventual inércia da parte exequente, suspendo a presente execução, nos termos do art. 922 do CPC/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PEIB Nº.: 02/2016, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca, com respaldo na Portaria IEF nº 75/2013, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º Suplente: Enio Resende de Souza 4. Um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTES: Titular: Octávio Elísio Alves de Brito 1º Suplente: Alexandre Magrineli dos Reis 2º Suplente: Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques 5. Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG: Titular: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Kehdi Alimentos Comercio Ltda HOA-0436 L027827302 683-12 Kehdi Alimentos Comercio Ltda HMV-3703 L027866792 683-12 Kelvyn Garcia Souza KDV-8543 L027842292 683-12 Kelysson Estefanio Vilela HKI-3344 A028602541 518-51 Kenia Mota Correa HFF-0116 A028568061 504-50 Kenia Siqueira Silva JMP-9213 L030359135 745-50 Kenya Patricia De Castro Melo HJT-4316 L030360383 745-50 Keyla Mary Goulart HGI-9947 L030357787 747-10 Kiplac Ind Com E Transporte