Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2842 está devidamente atualizado e que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença e o faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em “julgado” na data em que foi pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1038 Tribunal de Justiça, nos autos do HC nº 568.021, foi determinado o cumprimento da prisão dos devedores de alimentos em regime domiciliar, durante o período de contenção da pandemia. Nesse contexto, esclareça o credor se pretende a decretação da prisão civil do executado a ser cumprida em regime domici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1214 estabelecido no Comunicado nº 1010/2008. Oficie-se observando o modelo do impresso disponibilizado no comunicado mencionado, anotando-se na planilha que não se trata de perícia determinada de ofício pelo juízo, mas sim requerida pela parte ré, beneficiária da gratuidade da justiça; e que não se trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1436 APRESENTAR DESEFA ESCRITA no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 396 e 396 A do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 13 de maio de 2020. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP) Processo 1500193-50.2019.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1355 Marques - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias acerca do laudo de fls. 167/184. A seguir, tornem os autos conclusos para arbitramento do honorários periciais. Int. - ADV: GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP) Processo 1001578-91.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1481 jurídica da obrigação executada. Ocorre que, devidamente provocado para tanto, manifestou o seu desinteresse na produção de novas provas em Juízo. O artigo 586 do Código de Processo Civil dispõe que as execuções devem se fundar em título de obrigação certa, líquida e exigível. Na lição de Moacyr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 749 citação. Nesta fase procedimental, não há condenação da parte vencida ao ônus da sucumbência. Transitada esta em julgado, diga o credor em termos de prosseguimento (arts. 475-B, caput e 475-I, ambos do CPC). No silêncio, e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art. 475-J, § 5°, CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 895 complementação do que foi suprimido.” ENUNCIADO Nº 38: “Somente se aplica o IPC no cálculo da correção monetária para efeito de atualização das cadernetas de poupança relativas aos meses de junho de 1987 e janeiro de 1989, desde que iniciadas ou renovadas até o dia 15 do respectivo mês.” No p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 900 também sem razão a ré, porquanto o(s) acordo(s) foi(ram) celebrado(s) apenas entre as partes desta causa, sendo a demandada a captadora das importâncias em poupança, não havendo qualquer razão para que se traga ao feito a União Federal, o Banco Central do Brasil ou o Conselho Monetário Nacional, por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1284 Junqueirópolis Ltda - Me - Beatriz Cristina Severo dos Santos - Vistos. Fls. 17/18: Acolho a emenda à inicial. Assim, cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, observando-