5.936 resultados encontrados para marcelo de lima freire oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1571 causa. P.R.I.C. Junqueirópolis, 24 de agosto de 2022 - ADV: ISABELA ALENCAR DE CASTRO (OAB 379433/SP) Processo 1001351-96.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Devanir Calvo Marcuzzo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1130 valor de 30% da tabela vigente (código 301). Expeça-se certidão. Sem prejuízo, nos termos do Artigo 479, do Capítulo IV, Seção XX, Subseção III, das N.S.C.G.J., elabore-se cálculo da pena de multa, e digam as partes em 05 (cinco) dias, sucessivamente. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1197 O (a) autor (a) foi intimado (a) pessoalmente a providenciar pelo andamento dos autos (fls. 116), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência (certidão de fls. 117). Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Ação de
TJSP 05/11/2020 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1257 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de p
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1236 Cientifiquem-se as partes desta decisão. Int.. Junqueirópolis, 01 de Junho de 2020.- - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP) Processo 1500207-64.2020.8.26.0311 - Auto de Apreensão em Flagrante - Contravenções Penais - J.P. - F.P.S.M. - Vistos, Manifestação de fls. 73: Ciente. Aguarde-se como deter
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4440 BACENJUD e RENAJUD, requerendo o que entender em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: JHONATÃ GUILHERME MALDONADO (OAB 439849/SP) Processo 0001741-61.2020.8.26.0168 (processo principal 1003731-07.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 975 Expeça-se o necessário com urgência. Int.. Junqueirópolis, 18 de Setembro de 2020.- - ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP) Processo 0000896-85.2020.8.26.0311 (processo principal 1500404-19.2020.8.26.0311) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1433 qual suspendeu os prazos processuais, atendimentos ao público e as audiências pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, e instituiu o sistema remoto de trabalho em primeiro grau do dia 25 de Março à 30 de Abril de 2020, sendo prorrogado pelo Provimento CSM 2554/2020 e ainda pelo Comunicado CG nº 377/2020, c
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2656 55/57 e a posterior alta do(a) paciente. Prazo: 10 dias. Após, ouvido o Ministério Público, tornem os autos conclusos. Intimemse. - ADV: ZILDENIR DE SOUZA E SILVA ROLDÃO (OAB 380379/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP) Processo 1002455-09.2017.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2829 ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. Doença/moléstia ou l