Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 492ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 418/05 (Proc. nº 247.538.5/5-00 – TJSP – Mandado de Segurança nº 024/01 – 12ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Luiz Evangelista dos Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008067-38.2013.8.26.0053 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Pires & Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda ADVOGADO : 97385/SP - Janice Infanti Ribeiro Espallargas REQDO : Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008041-40.2013.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 991 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA ROSSI DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2013 Processo 0000390-69.2004.8.26.0053 (053.04.000390-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Entre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2276 Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP) - Gustavo Tourrucoo Alves (OAB: 297775/ SP) - Luis Fernando Morales Fernandes (OAB: 258205/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Joyce Castro Ferreira (OAB: 261661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010180-33.2011.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 PROCESSO :1006977-02.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Alves ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008402-81.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo de Souza Alessi REQDA :

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1918/09 – Nº Único: 0003307-40.2008.9.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 700 efeito. Os precedentes da própria empresa, salvo um, relatado pelo Desembargador Edson Ferreira da Silva, são contrários à tese de que defende. Esta câmara tem reiteradamente indeferido qualquer tipo de compensação, direta ou indireta, com o uso de precatórios adquiridos de terceiros. Não há, pois, fumaça do bom direito,

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Rodolfo Modenesi, ex-Cb PM RE 92 0839-9 Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487 Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Artigo 305 do CPM “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Mil

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 – Proc. Estado Apdo.: Carlos Pereira da Silva, Sub Ten PM RE 850.276-5 Advs.: Cristiane Teixeira, OAB/SP 158.173, Maria Teresa Garcia de Souza, OAB/SP 199.449 e

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2280/2008 - (Número Único: 0003534-30.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - NIVALDO FERREIRA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PENHORA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR HONO