Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 521 10.365,07; MACIEL DA SILVA CORREIA R$ 784,08; MACIEL DA SILVA SANTOS R$ 2.400,00; MACIEL ELIAS DOS SANTOS R$ 1.475,43; MACIEL FERREIRA DE OLIVEIRA R$ 9.313,44; MACIEL FERREIRA FERRO R$ 19.076,94; MACIEL OLIVEIRA DOS SANTOS R$ 2.151,81; MACIEL PAULINO DA SILVA R$ 1.566,34; MACIEL PEDRO PEIXOTO DA SILVA R$ 1.257,04; MACIEL RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1388 primeiro delito, alegando contrariedade à evidência dos autos, mencionando o princípio in dúbio pro reo. Subsidiariamente, requer a redução das penas, aplicando-se a atenuante da confissão. Por fim, pede o deferimento da justiça gratuita. Apensados os autos da ação penal, a d. Procuradoria Geral de Justiça manifestou-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 424 FRANCISCO RIBEIRO SANTOS, de seus termos; aguarde-se eventual trânsito em julgado e venham aos autos peças constantes dos suplementares, se formados. Independentemente, encaminhem-se cópias autenticadas complementares ao E. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais competente e, certificado a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2447 defesa exigem análise do mérito e somente poderão ser apreciadas após o término da instrução criminal. 2. Assim, ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra WILLIAM SADY MOURA DE OLIVEIRA. 3. D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2374 231 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0011019-33.2009.8.26.0278 DIGITAL SEQ M O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Xavier Brito, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Joaquim Jose do Sacramento, Rua Roque Barbosa de Miranda, 99, Jardim dos Ipes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 405 Socorro de Agudos, apresentando várias fraturas e, ante seu estado de saúde, necessita ser transferido para um leito de ortopedia. Afirmou que houve o pedido para a transferência, mas não obteve a vaga até o momento. Pediu a concessão de liminar (fls. 01/11). Juntou declaração e documentos (fls. 12/21).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2026 com medidas cautelares alternativas que serão especificadas pelo juízo de origem. Expeça-se alvará de soltura clausulado em nome do paciente Alisson. Requisitem-se, com urgência, informações da autoridade coatora. Após, encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça. Por fim, venham conclusos para análise do mérito da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1616 Ciência a(o) Dr(a). Renata Cirino Ferreira OAB 354674/SP para que apresente defesa preliminar do(s) réu(s) JOSE ROBERIO HENRIQUE DA SILVA. Intime(m)-se pela imprensa, em razão de celeridade, podendo o(s) Defensor(es) optar(em) por receber novas intimações pessoalmente, por meio de fac-símile, mensagem el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 544 nos próximos 30 dias (Art. 1º. Ficam suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (exceto as de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido e representado) e as sessões do Tribunal do Júri, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 221 às páginas 86/87.Fundamento e Decido.Primeiramente, para maior celeridade do feito, primando pelo direito fundamental da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado.O sentenciado cumpre pena em regime fechado e já at