459 resultados encontrados para marcelo jose lima - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 46 Outrossim, no dia da audiência, incumbe ao advogado de defesa, à Promotoria de Justiça, e às testemunhas acessarem o link que será enviado para o seu celular ou e-mail, no dia anterior, a audiência, o que deve ser alertado pelo oficial de justiça à pessoa notificada quando da intimação. Testemunhas devem estar em local reservado e sem barulho, podendo ter auxíl
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 222 horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a Senha de acesso: 179494 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos A audiência será para a instrução completa do feito, com a decorrentes de eventual ausência. oitiva de depoimentos pessoais, sob pena de confissão e oitiva SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2021. de testemunhas, sob pena de precl
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MARCELO REGIS TOSTA(OAB: 22228/MS) MAURO PEREIRA MARCELO REGIS TOSTA(OAB: 22228/MS) VANDERLEI DUTRA SIQUEIRA MARCELO REGIS TOSTA(OAB: 22228/MS) VALMIR DOS SANTOS MENDES MARCELO REGIS TOSTA(OAB: 22228/MS) ROMARIO FERR
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4961 - Juros e Correção Monetária e de tudo em FGTS com multa de 40%; A correção monetária será calculada na forma do entendimento - diferenças do prêmio estímulo, conforme apuração em laudo consubstanciado na Súmula 381 do TST, adotando-se o IPCA-E, pericial, e seus devidos reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias como índice aplicável para a cor
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 3220 MARTA DE SOUZA COELHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: D E S P A C H O - PJe-JT Vistos. Convalido o teor da certidão supra, embora não assinada PODER JUDICIÁRIO digitalmente. JUSTIÇA DO TRABALHO Registrado o trânsito em julgado. Inicie-se a fase de liquidação de PROCESSO:0011450-86.2015.5.03.0136 C O N C L U S Ã O- Pje
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 4255 tendo em vista o que preconiza o art. 11-A da CLT e c/c o § 4o do O credor não promoveu atos executórios exitosos nos últimos dois art. 40 da Lei. 6830/80. anos. O credor não promoveu atos executórios exitosos nos últimos dois Ressalto, nesse ponto, que a prescrição intercorrente tem anos. ocorrência não apenas pela inércia no credor, quando assistido por
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETO(OAB: 46668/GO) LEME CONSULTORIA PUBLICITARIA EIRELI - ME VICTOR LISBOA CAMPOS(OAB: 37795/GO) JADISSON VAZ DE FREITAS VICTOR LISBOA CAMPOS(OAB: 37795/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2599 caput do art. 231/CPC), ou seja, a partir da data do recebimento da presente notificação pelo Dje-JT através do advogado, observandose os princ�
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região WAGNER CASTRO DE SOUSA MARCELO REGIS TOSTA(OAB: 22228/MS) CRISTHIAN MICHAEL MOTA DE SANTANA MARCELO REGIS TOSTA(OAB: 22228/MS) OSVALDIR PAULO FEIL MAR
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3222 É de se observar que, conforme registrado pelo Sr. Perito nos 18/dezembro/2020, não se presta, de igual modo, a modificar o esclarecimentos de ID 6c7a520, a sentença transitada em julgado entendimento acima externado, vez que a despeito do entendimento fez clara distinção em relação aos reflexos das horas extras devidos firmado pela Suprema Corte naqueles auto
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 794 informados, destacadamente, os valores relativos às contribuições observando o disposto na Portaria MF nº 582, de 19.02.2013, previdenciárias (cotas do empregador, da empresa e da entidade a expedida pelo Ministério da Fazenda, em consonância com o ela equiparada e cota do trabalhador e dos demais segurados). Os disposto no artigo 832, §7º, da CLT, que dispen