459 resultados encontrados para marcelo jose lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 341 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2020 ADV: ANDRE MARQUES DA ROCHA (OAB 20800/CE) - Processo 0010936-16.2020.8.06.0075 (processo principal 000193978.2019.8.06.0075) - Relaxamento de Prisão - RouboBRENO DANIEL MARCOS DE SOUSA - Assim sendo, com fundamento no retro exposto, DEFIRO o pedido inicial para REVOGAR a prisão preventiva decretada, mediante termo de comparecimen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 526 Agravo de Instrumento em: 14/01/2020 REQUERIDO:G. A. P. REQUERENTE:K. H. S. P. Representante(s): OAB 9204 - MARCELO JOSE LIMA FURTADO (ADVOGADO) OAB 4535 - KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES (ADVOGADO) REPRESENTANTE:M. A. S. Representante(s): OAB 6150 GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO (ADVOGADO) . SENTENÇA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, intentada por KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES, em face de GABRIE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3203 10 (dez) dias-multa, cuja unidade estabeleço em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos.Outrossim, SUBSTITUO, para ambos os réus, a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, nos termos do art. 44 do Código Penal, que consistirá em prestação de serviços à com
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2658 de dativo, oficie-se à OAB para a indicação de advogado dativo, que fica desde logo nomeado, devendo ser intimado a oferecer resposta no prazo acima referido, e nos termos expostos, bem assim desta decisão e a informar o juízo, por petição ou firmando termo de compromisso, nos termos do provimento 14
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2321 II, item 02, “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficam Vossas Senhorias INTIMADAS a proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, caso ainda não o tenham feito. Favor desconsiderar esta publicação cas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 1º Juizado Especial Criminal E 4ª Vara Criminalda Comarca de Anápolis Ord. 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 1731 1732 1733 1734 1735 1736 1737 1738 1739 1740 1741 1742 1743 1744 1745 1746 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757 1758 1759 1760 1761 1762 1763 1764 1765 1766 1767 1768 1769 1770 1771 1772 17
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 820 Tribunal de Justiça sobre o caso; assim sendo, pelos próprios fundamentos adoto, reporto e RATIFICO a decisão mencionada. In continenti, tendo em vista a divergência de valores apresentados pela parte executada às págs. 1.058/1.065, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Eusebio/CE, 28 de abril de 2021. Fernando Antonio Medina de Lucena Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2608 698 DA PROPRIEDADE E ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL JÁ SOLVIDAS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/15, É DE SER ORDENADA A REINTEGRAÇÃO EM FAVOR DO AUTOR. ESBULHO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. Reintegração de posse. A prova trazida aos autos é segura no sentido de que o autor arrematou o imóvel em leilão extrajudicial, sendo que todas as questões atinentes a consolida
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1121 do prazo legal, sem que haja novo recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos. Eusebio/CE, 09 de maio de 2022. Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito ADV: PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO (OAB 3768/CE) - Processo 0052650-19.2021.8.06.0075 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Martha Rhemia Santana de Souza - Cump
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 2599 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 1002870-30.2016.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Vistos.Verifico que a providência requerida às fls. 87 já foi cumprida às fls. 61 (restrição total).