Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1385 conveniente, tomará os depoimentos das partes. Poderá, no entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na qual a prova testemunhal também poderá ser produzida; DESTINATÁRIO:MARCELO JOSE LIMA FURTADO, OAB: 9204 6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do EM

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 1) proceder ao registro do contrato de trabalho na CTPS obreira, nos termos da fundamentação, no prazo cinco dias após a ADVOGADO 140 PEDRO AUGUSTO SOUZA DE LIMA(OAB: 15977/MA) DIOGO LIMA SOUZA(OAB: 21768/MA) notificação, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em favor do Intimado(s)/Citado(s): reclamante; 2) pagar ao reclamante a quantia total de R$ 5.756,25, c

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 70 omissão e contradição ao reconhecer a comprovação da cumprimento da sentença, conforme se vê da decisão atacada. incorporação do nível de antiguidade pendente e dos anuênios O que se revela é que a parte embargante pretende rediscutir o sem documento hábil no processo. mérito da sentença, apresentando argumentos no sentido de seu É o relatório. desa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 45 Pelo exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, tenho por PRONUNCIAR os acusado LUCIANO PEREIRA DE JESUS, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. Art. 121, § 2º, II (motivo fútil) , III ( meio cruel ) e IV (surpresa que impossibilitou a defesa da vítima ) , do Código Penal, para que seja submetido a julgament

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 831 pretendido.Caracteriza-se como mero indício do fato ou versão do impetrante, o qual não têm autoridade de veicular o direito líquido e certo, pois é, ao menos em tese, contestável.O que se pondera é que, em sua essência, o laudo particular juntado pelo impetrante não goza de presunção de validade ou de veracidade quanto ao seu conteúdo, por isso é possível a sua discussão, o que é descab

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO Em face da aplicação da tese firmada pelo STF no julgamento da ADC 58, em voto conjunto com as ADIs 5867 e 6021, com efeito erga omnes, restou decidido que até que sobrevenha solução legislativa, que deverão ser aplicados na liquidação “os mesmos 225 CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA(OAB: 13397/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1205 art. 5° dispõe que: exista um controle central exercido por uma delas (relação Art. 5º O FIP, constituído sob a forma de condomínio fechado, é hierárquica), observa-se, do trecho acima transcrito, que o uma comunhão de recursos destinada à aquisição de ações, Regional reconheceu o grupo econômico, a partir dos fatos e bônus de subscrição, debên

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 715 os honorários advocatícios com base de cálculo diverso do que foi querendo, promover a execução, conforme determina o art. 878 da deferido no título executivo. CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE Requer, assim, o acolhimento da presente impugnação, a fim de 2017, sob pena de, não o fazendo, ensejar o início do prazo da que seja

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0603572-18.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Antônio Loureiro de Abreu Filho REQUERIDO: Moisés Ferreira de Souza VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:29 horas PROCESSO: 0603573-03.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cív

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 849 Número do processo: 0801086-49.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: KARLA ARAUJO AMARAL XAVIER Participação: INTERESSADO Nome: ELZA PINHEIRO DA SILVA Participação: INTERESSADO Nome: ORLANDO FLEXA PINHEIRO Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITALProcesso nº: 080