Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2145 se por critério que o valor não deve ser fonte de enriquecimento, mas também não pode ser inexpressivo. Nesse sentido: “Na fixação do dano moral, uma vez que a dor verdadeiramente não tem preço, deve-se ponderar sobre as condições sócio-culturais e econômicas dos envolvidos, grau de culpa, trauma

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 944 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 ADV: FRANCISCO FERNANDES MONTEIRO (OAB 30254/CE) - Processo 0050116-05.2021.8.06.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Thais Cristina dos Santos de Sá - Cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 3228 reconhecida sua inexistência de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição.Destarte, declaro este Juízo absolutamente incompetente para o exame da causa e determino a remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas de Registros Públicos da Capital, com as cautelas necessárias. - ADV: LUIZ FABIANO DA SILVA SAN

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nathália Maria Laranjeira Barbosa Nelson de Carvalho Paranhos Rosirene Florentino malta Samy Bianchini Sérgio Ricardo Nunes de Almeida Ylka Maria Valeriano Soares Gomes 361.669-0 361.818-8 361.765-3 359.547-1 361.832-3 361.794-7 Agosto/14 a Maio/2015 Agosto/14 a Maio/2015 Agosto/14 a Maio/2015 Julho/14 a Abril/15 Setembro/14 a Junho/15 Agosto/14 a Maio/2015 119,5 117,9 108,0 114,0 117,0 120,0 II. Esta Po

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 181 suspensão 01 (um) mês; Lívio Scilas Jerônimo E Silva; Renach 03028124832; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014042095, Portaria DP 4441/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Leandro Batista De Freitas; Renach 03220283996; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014033427, Portaria DP 4439/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Lucas Andrelino Filho; Renach 02439782423; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 SANDRO JOSE DA SILVA, Renach: 040. 204. 514-49, Processo nº 2013. 166665, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. SAULO PAULO DA SILVA, Renach: 035. 669. 169-91, Processo nº 2013. 128921, Infração: 5169-0, Art: 165 do CTB. SEBASTIAO CORDEIRO DE ALMEIDA, Renach: 006. 261. 274-23, Processo nº 2013. 159346, infração: 5169-0 Art: 165 do CTB. SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUSA, Renach: 024. 827. 290-00, Processo nº 2014. 042135, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. SE

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Heber Lopes Dos Prazeres; Renach 03399777532; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015044825, Portaria DP 4720/15, Prazo de suspensão 01 (um) meses; Geziel Joao De Santana; Renach 03294559223; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015044818, Portaria DP 4719/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Geovane Jose Da Silva; Renach 02227059326; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015028152, Portaria DP 4604/1