CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1349 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende INTIMAÇÃO 8021624-85.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Rodrigo Goecking Pereira, Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 110 3. Em relação ao termo inicial dos juros de mora, aplica-se, ao caso concreto, o Tema 685, do STJ, segundo o qual “os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a mora, salvo a configuração da mora em moment

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 861 Sem condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Salvador, 11 de abril de 2022. Marcelo Silva Britto Juiz Relator Documento Assinado Eletronicamente (TJ-BA - RI: 00044793920218050146, Relator: MARCELO SILVA BRITTO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 13/04/2022) No prese

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.246 - Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Des(a). PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA 1 Des(a). RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES 2 Des(a). SORAYA MORADILLO PINTO 1 PRIMEIRA CAMARA CÍVEL 120 Des(a). EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES 16 Des(a). LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO 10 Des(a). MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA 14 Des(a). MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR 13 Des(a). MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR 18 Des(a). PAUL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3096 Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0046612-47.2001.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1108 relato à Diretoria de Distribuição de Segundo Grau, para redistribuição, nos termos dos artigos 145, § 1º, do supracitado digesto processual e do art. 337, caput c/c 158, §1º, ambos do RITJ|BA. Atribuo à presente decisão, por cópia, força de mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 19 de janeiro de 2023. DESª. DINA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3315 0331722-39.2015.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcelo Silva Britto Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Executado: Jotage Engenharia Comercio E Incorporacoes Ltda Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB:SP138871) Advogado: Carla

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 455 Sem condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Salvador, 11 de abril de 2022. Marcelo Silva Britto Juiz Relator Documento Assinado Eletronicamente (TJ-BA - RI: 00044793920218050146, Relator: MARCELO SILVA BRITTO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 13/04/2022) No presen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 QUARTA CAMARA CÍVEL Des(a). ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Des(a). ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Des(a). CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Des(a). DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Des(a). EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Des(a). HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Des(a). JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Des(a). MARCELO SILVA BRITTO Des(a). ROBERTO MAYNARD FRANK QUINTA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1087 o pagamento do preparo nem comprovado a impossibilidade de fazê-lo, voto no sentido de negar conhecimento ao recurso, em razão da sua deserção. É como voto. Intimem-se. Salvador, data certificada pelo sistema. Marcelo Silva Britto Juiz Relator (Classe: Recurso Inominado, Número do Processo: 0170634-50.2019.8.05.0001, Relator(a): MARCELO SILVA BRITTO, Publicad