Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2290 454 51, inciso II da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput, da Lei n° 9.099/95. P.R.I. ADV: MARCELO SILVA DE LIMA (OAB 14954/AL), ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 768A/PE) - Processo 0700607-61.2018.8.02.0146 - Petição - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2133 28 JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2018 ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL) - Processo 0700100-03.2018.8.02.0146/01 - Embargos de Declaração Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Rômulo Basilho Lisboa Júnior - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2029 353 Réu: Banco Panamericano S/A e outros DESPACHOIntime-se a parte autora para acostar aos autos a comprovação de desconto na forma consignada, referente aos meses debatidos nos autos, no prazo de 15 dias.Palmeira dos Índios(AL), 15 de janeiro de 2018.Jairo Xavier Costa Juiz de Direito ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2029 360 o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) harmoniza-se com o caso analisado nos autos.Diante das razões expostas julgo procedente, em parte, o pedido da exordial para:1 - Declarar inexistente a dívida objeto da lide, conforme requerido na inicial, com contrato n. 20148001946400000000, com data de inclusão em 27/08/2017, no valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1979 291 para fins de usucapião, os autores sustentaram que desde 2001 estão na posse do imóvel, que a posse do imóvel decorre de um justo título, qual seja uma Declaração de Compra e Venda, lavrada no Tabelionato Matosinho na Cidade de Mauá-São Paulo.No transcorrer da instrução processual, fora apresentado provas documentai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2049 440 da prova, artigo 6º, VIII, Código de Defesa do Consumidor, poderá ser deferida quando for verossímil a alegação ou quando a parte for hipossuficiente, e será deferida no início do processo, como regra de procedimento.Corroborando com o entendimento de que a inversão do ônus da prova deve ser regra de procedimento,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 521 ADV: LUIZ FELCHER DE MORAES (OAB 12178/AL) - Processo 0000031-48.2013.8.02.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Edmilson do Carmo - Compulsando os autos, observo que a certidão à fl. 489, informou que não houve a audiência para o sorteio dos Jurados, cuja sessão do júri estava desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2319 Processo 1007265-22.2018.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julia Aparecida de Paula Beertin e outro - Vistos. 1. Trata-se de pedido de alvará judicial deduzido por Cinthya de Paula Rocha e Julia Aparecida de Paula Beertin, qualificados nos autos, por meio do qual pretendem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 741 proceder com a perícia em prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se o cartório para o encaminhamento dos quesitos apresentados nos autos, assim como para o assistente técnico indicado (f. 308-309). De outra banda, chamo o feito à ordem a fim de tornar sem efeito o despacho de f. 302 tão somente quanto ao que foi determinado n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 494 ou, caso já transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do § 4º do mesmo dispositivo, para efetuar o pagamento do valor devido acrescido de custas, se houver (artigo 523 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, cada