Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1005 MARCELO SOARES VIANNA (OAB 244332/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCO VIANNA (OAB 334091/SP) Processo 1014857-80.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rogério Francisco Baez - Najara Carla da Silva Baez - Manifeste-se a parte autor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provas, ademais da documental já produzida. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0007381-25.2017.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058909-69.2015.403.6182 () ) - NESTLE BRASIL LTDA(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2495 - ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO) 1. Dada a sua força subsidiária em relação à Lei n. 6.830/80 (art. 1º), é do Código de Processo Civil que se devem retirar as regras definidoras dos efei

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055546-08.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301238040 - MARLENE RODRIGUES VIEIRA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) No caso em tela, foi determinada a intimação da parte autora para suprir as irregularidades nestes autos apontadas, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 284, caput, do CPC. O advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 309 Estado de São Paulo é a comarca que conta com a maior equipe de Defensores Públicos que presta atendimento àqueles que não possuem condições de contratar um advogado, assim identificados como os que possuem renda familiar inferior a três salários mínimos.Nos demais municípios do Estado, a assistência jurídica gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1068 pedido aparentemente ignorado pela ré, que repisou o reembolso de 50%.Pois bem.É sabido que o Código civil autoriza a aplicação de cláusula penal em caso de descumprimento do contrato, bem como que as partes se sujeitam às regras do pacto. Todavia, no caso em análise, a autora foi surpreendida com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 115 conceito de cognição sumária de Hans Karl Briegleb, Einleitung in die Theori der summarischen Processe, Bernhard Tauchitz). A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1172 Processo 2000646-06.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 203 recurso comporta provimento. Rejiane Rosa Santana propôs ação de indenização por danos morais em face de Créd System Administradora de Cartões de Crédito, alegando que, foi surpreendida com um telefonema de cobrança, oriundo da empresa “Orcozol Assessoria e Consultoria de Cobranças Ltda.”, lhe sendo cobrada

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretor de Secretaria: Durval dos Santos Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 44233/97 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: MDM COM DE CALCADOS E ROUPAS LTDA. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Ro

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Nº 2012.01.1.196227-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino. R: RENAVIA VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO SOARES VIANNA. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de fls. 91/92, tendo em vista que sequer houve penhora dos bens. Intime-se o exequente a indicar endereço para localização dos veículos, caso m