Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2361 GOL - Transportes Aéreos S/A - Vistos.Recebo o recurso interposto por Maria Silva da Cruz, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à) recorrente, não se olvidando que eventual incidente de cumprimento da sentença, neste momento, seria processado de for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 84 o benefício legal de litigar sob os auspíci-os da gratuidade processual. Após ter sido regular e pessoalmente citada pela via postal (cf. fls. 34/35), a Demandada, tempestivamente, ofertou sua contestação de fls. 36/71, que se fez acompanhar da documentação acostada a fls. 72/88. Pream-bularmente, pleiteou a sua su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1453 o requerente o cálculo do valor devido, no prazo de 10 dias, para que se possa dar prosseguimento à execução. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), CAIO LESSIO PREVIATO (OAB 251779/SP) Processo 0001778-17.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1017 a última declaração de bens e rendimentos à Receita Federal ou documento que ateste o rendimento mensal, em dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ACACIO PEREIRA MATOS DE SOUZA (OAB 335724/SP), ANA PAULA DE FREITAS (OAB 2472/RO), WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 311424/SP), RENATA GALVÃO FE

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 o prazo para interposição de embargos à execução, intime-se o exeqüente para dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 13h26. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta . Nº 34683-5/13 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAIXA DE ASSISTENCIA MED E BENEFICIOS DA POLICIA CIVIL CAMB. Adv(s).: DF029425 - Fernando Carneiro Brasil. R: SILVI

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Nº 2011.01.1.087311-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF026089 - Ana Paula Chedid de Oliveira Lima. R: JAILSON NOGUEIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exeqüente para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, trazendo planilha atualizada do débito

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 inequívoca do direito do autor. Verifico, portanto, que a matéria sob análise necessita de cognição exauriente. Desse modo, indefiro o pedido de concessão da antecipação da tutela pleiteada. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 17h10. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . Nº 94930-9/12 - Reparacao de Danos - A: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Sem

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário n. 574.706-RG, Tema 69, de minha relatoria, no qual fixada a seguinte tese: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”. Os embargos de declaração estão pendentes de julgamento pelo Plenário deste Supremo Tribunal, que analisará a modulação dos efeitos do julgamento de mérito desse recurso. 4. A Procuradoria-Geral da República, após a oposição dos embargos de declaração, assim se manifestou no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 543 314 e 318, todas de 2020, e no Ato Normativo Conjunto TJAL n.º 04, de 20 de março de 2020. Parágrafo único As audiências serão realizadas por meio do aplicativo whatsapp, que deverá ser instalado previamente pelas partes e advogados em seus respectivos smartphones ou computadores. Art. 2º A Secretaria do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 629 ser quitado até dezembro de 2013. O réu, todavia, não efetuou o pagamento das prestações. Em 25/09/2014, entregou ao réu o documento de transferência preenchido e assinado, o que ocasionou a comunicação da venda pelo Tabelionato em que foi reconhecida a firma. Ainda assim, ao inscrever-se no programa M