CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1792 Sala das Sessões, de de 2022. Presidente Desembargador Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8028005-12.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Najla Ferreira De Santana Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1648 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal Segunda Turma Julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa, mantendo a pronúncia do Acusado referente ao delito do art. 121, §2º, incisos III e IV, do Código Penal, e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 943 DESPACHO Intime-se o Impetrante para que tenha ciência da baixa dos autos do Superior Tribunal de Justiça (fl. 134), devendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender devido. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2022. Des. Abelardo Paulo da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1600 Salvador/BA, 11 de janeiro de 2023. Des. Aliomar Silva Britto Primeira Criminal Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva Primeira Criminal DESPACHO 0024693-43.2017.8.05.0000 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1774 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer opinativo. Salvador, data registrada no sistema. Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000570-77.2021.8.05.0136 Recurso Em Sentido Estrito

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 179 8023883-53.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Tiago Silva Da Rocha Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Impetrante: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva Impetrante: Marcelo Sousa Silva Brito Impetrado: Juiz De Direito Da 1º Vara Criminal Da Comarca De Euná

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 2486 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000392-64.2018.8.05.0269 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Uruçuca Reu: Marcos Felipe Cruz Fontes De Oliveira Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709) Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472) Autor: Ministério Público Do Estado Da Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1023 Impetrante: Roberto Souza Fortuna Impetrado: Juízo Do Plantão Judiciário Unificado De 1º Grau Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8048134-38.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1688 Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042930-47.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES e outros Advogado(s): ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATA DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1937 É o relatório. A concessão de liminar, em sede de Habeas Corpus, é medida excepcional, somente admissível quando, de forma inequívoca, encontra-se demonstrada a ilegalidade ou o abuso de poder praticado pela Autoridade Coatora, bem como evidenciada a efetiva possibilidade da ocorrência de lesão de difícil reparação ao Paciente. No caso dos autos, não se