CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 757 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009585-56.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: SELMAR GOMES DE CERQUEIRA PAIXAO Advogado(s): ANTO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AGIR ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME JORGE MAIA(OAB: 4752/BA) CAMILA SANTOS MAIA(OAB: 36314/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - AGIR ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME ADVOGADO 2893 JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA(OAB: 35050/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SA

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 929 WESLEY OLIVEIRA BATISTA Reclamante: MARCELO SOUSA SILVA, CPF: 015.989.731-93 VICTORIO ABRITTA AGUIAR(OAB: 52325/DF) Reclamado: ZL AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 04.275.196/0001-88 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Intimado(s)/Citado(s): Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JANE - HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CARLA FERREIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1514 Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Paciente: Matheus Dos Santos Goncalves Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Impetrado: 2ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Seguro Paciente: Vinicius Dos Santos Goncalves Advogado: Mar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1810 Paciente: Welington Santos De Jesus Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Impetrante: Icaro Neves Costa Gomes Impetrante: Marcelo Sousa Silva Brito Impetrante: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2197 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, remetendo-os, após, ao Juízo do origem, com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de setembro de 2022. Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 907 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000344-58.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: ANILTON CESARIO DE SANTANA e outros (2) Advogado(s): DIJALMA BOMFIM (OAB:BA57240), ALICE DE ASSIS CAMPOS (OAB:BA22536-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE ITAPARICA, VARA CRIMINAL Advogado(s): DECISÃO I – Trata-se de Habeas Corpus com pedido l

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1374 Paciente: Tiago Silva Da Rocha Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Impetrante: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva Impetrante: Marcelo Sousa Silva Brito Impetrado: Juiz De Direito Da 1º Vara Criminal Da Comarca De Eunápolis-bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Pr

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3015 • Data: 01/08/2022 15:50 nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento • Link: https://url.trt9.jus.br/9yaa4 na audiência de qualquer dos participantes. • ID da Reunião: 83349716570 O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data • Senha: dUDGleIOFf e horário designados para a audiência, por meio do endereço elet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1764 HABEAS CORPUS. ROUBO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTEADO EM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A FAVORABILIDADE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE POR SI SÓ NÃO VIABILIZA A SUA SOLTURA. EXCESSO DE PRAZO. PANDEMIA DO COVID-19. ADIAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FEITO COMPLEXO. PRISÃO PRE