CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1635 Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Radelte Santiago Dos Santos Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itarantim Impetrante: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva Impetrante: Ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1334 tença da prisão preventiva, não se podendo, aprioristicamente, constatar a inadequação do decreto cautelar às hipóteses legais que o regulam – CPP, arts. 311 a 314, especialmente sob o prisma de manifesta ilegalidade ou abusividade. Por seu turno, há de se registrar que a aprofundada discussão da tese vinculada à excludente de ilicitude, como a legítima

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1897 A impetrante peticionou no id. 24690637 requerendo o prosseguimento do feito. Diante da juntada dos informes judiciais, determino de logo o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça Criminal para emissão do seu opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2022. Nartir Dantas Weber Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1703 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8005033-48.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: JEAN DEVIS LASSE DE OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ, CELIA LINA GONCALVES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1859 Advogado(s): ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL BOM JESUS DA LAPA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelos Pacientes, por advogado constituído e também Impetrante (ID 30242500), no sentido da remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para oferta de Parecer, tendo em vista o t

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2789 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para se manifestar sobre a defesa e documentos juntados, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, PROCESSO: 0000522-76.2020.5.05.0611 devendo, ainda, informar, no mesmo prazo e em petição específica, Fica V. Sa. notificada para ter ciência do despacho de id d0330d4. se tem inter

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1891 8003564-64.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Leandro Conceicao Dos Santos Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153-A) Impetrante: Salvador Coutinho Santos Impetrado: Juiz De Direito De Valença 2ª Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ___

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 841 Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709) Advogado: Joao Paulo Alves Monteiro (OAB:BA49141) Reu: Tamiro Francisco Ribeiro Advogado: Deldi Ferreira Costa (OAB:BA696-A) Reu: Rafael Barbosa Da Silva Advogado: Marina Bispo Do Carmo (OAB:BA66170) Advogado: Walter Serra Sabaini (OAB:BA8932) Reu: Erick Maceno Reis Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Reu:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1616 Certifique a Secretaria acerca da ocorrência de trânsito em julgado da decisão. Após, confirmando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1 de julho de 2022. Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC16 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1849 Já apresentadas as razões recursais, remetam-se os autos, via sistema, ao Juízo de origem, em diligência, para que seja intimado o Representante do Ministério Público a, no prazo de 08 dias, apresentar as respectivas contrarrazões. Publique-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de junho de 2022. Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª T