7.542 resultados encontrados para marcelo vida da silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
0009778-02.2014.403.6105 - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA(SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA E SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) Tendo em vista o Acórdão proferido nos autos e, ante a manifestação da parte autora, preliminarmente, dê-se vista dos autos à CEF, para manifestação, no prazo legal.Após, volvam os autos conclusos.Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0014651-21.2009.403.6105 (2009.61.05.014651-1) - PASTIFICIO SELMI SA(SP204
da execução por ele mesmo solicitada, bem como o arquivamento do feito executivo, decorrência automática do transcurso do prazo de suspensão e termo inicial da prescrição.3. Agravo Regimental não provido.(AgRg no Ag 1301145/SE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/09/2010, DJe 27/09/2010). EXECUCAO FISCAL 0013489-78.2015.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X SERGIO PIO BERNARDES(SP038202 - MARCELO VIDA DA SILVA) Ante a notícia de
Comunico às partes que os autos baixaram do Tribunal e encontram-se com vista, no prazo de 05 dias, para o vencedor requerer o que de direito. Findo o prazo e nada requerido, os autos serão arquivados com baixa findo 0000341-15.2006.403.6105 (2006.61.05.000341-3) - FUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP083984 - JAIR RATEIRO E SP165916 - ADRIANA PAHIM) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 CECILIA ALVARES MACHADO) Comunico às partes que os autos baixaram do Tribunal e encontram-se com vista, no prazo de
01/09/1977. - Com a Constituição Federal de 1988 a imunidade referente às contribuições recebeu regulamentação pelas Leis nº 8.212/91, nº 9.732/98 e nº 12.101/09, as quais regram a imunidade da cota patronal da contribuição previdenciária, prevista no seu artigo 195, §7: "São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei." - Nesse diapasão, ao aproveitamento da imunidade em rela
0013958-95.2013.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014234-20.1999.403.6105 (1999.61.05.014234-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1257 - MARCELO GOMES DA SILVA) X CEREALISTA ALBERTINA LTDA(Proc. JAIME ANTONIO MIOTTO/SC8672 E SP081449 - AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR) Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração objetivando a reforma da sentença de fls. 126/127 ao fundamento da existência de contradição, obscuridade e omissão na mesma, considerando que o julgado acolheu o montante
Vistos e analisados.Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.Houve, no caso dos autos, cumprimento do comando judicial, com o pagamento do valor principal e dos honorários de sucumbência (fl. 147).Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumprimento integral do comando judicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos arti-gos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Proces
Vistos.Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por COSTELARIA CARRO DE BOI DE CAMPINAS LTDA - EPP, qualificado na inicial, objetivando a sustação do protesto das CDAs nºs 8041500446270, 8041500446202, 8041500446190, 8041500446513 e 804150046351, no valor total de R$ 493.599,12, com vencimento dia 15.01.2016, perante respectivamente o 2º Tabelião de Protesto Letras e Títulos de Campinas/SP (Protocolo nº 0445-12/01/2016-48), o 3º Tabelião de Protesto Letras e Títulos
EXECUCAO FISCAL 0012177-50.2003.403.6182 (2003.61.82.012177-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X SILVIA ROBERTA LAMANNA(SP149354 - DANIEL MARCELINO) Vistos, etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação dos créditos constantes da Certidão de Dívida Ativa nº 80.1.02.017019-96, acostada à exordial.Sobrevindo aos autos a informação da rescisão do parcelamento aderido pela Executada, efetuou-se o bloqueio judic
EMBARGOS DE TERCEIRO 0012882-97.2008.403.6109 (2008.61.09.012882-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003586-27.2003.403.6109 (2003.61.09.003586-2) ) - MARCELINO OZANO BORASCHI(SP134985 - MAURO CESAR DE CAMPOS E SP271808 - MAURICIO CESAR DE CAMPOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP170705 - ROBSON SOARES E SP171323 - MARCEL VARELLA PIRES E SP134985 - MAURO CESAR DE CAMPOS) X KRAUSNER BERTINI(SP134985 - MAURO CESAR DE CAMPOS) Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, ten
0013958-95.2013.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014234-20.1999.403.6105 (1999.61.05.014234-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1257 - MARCELO GOMES DA SILVA) X CEREALISTA ALBERTINA LTDA(Proc. JAIME ANTONIO MIOTTO/SC8672 E SP081449 - AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR) Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração objetivando a reforma da sentença de fls. 126/127 ao fundamento da existência de contradição, obscuridade e omissão na mesma, considerando que o julgado acolheu o montante