Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016046-96.2022.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA(OAB: 20663/MA) ADVOGADO MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA) ADVOGADO MARCONI TORRES FERREIRA(OAB: 13925/MA) ADVOGADO SUELY LOPES SILVA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MIRINZAL Processo Nº ROT-0016517-47.2020.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE B. B. S. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) RECORRENTE E. P. C. ADVOGADO RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA(OAB: 14962/MA) RECORRIDO B. B. S

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016534-85.2021.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) RECORRIDO ANTONIA ELANE DOS SANTOS BRITO ADVOGADO AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 141

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0016705-54.2021.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ATACADAO SAO JOAO LTDA ADVOGADO ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR(OAB: 5455/MA) RECORRIDO JOSE ARMANDO DOURADO FILHO ADVOGADO JOAO ALVES BEZERR

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB: 5446/PI) VALDIRENE COSME DA SILVA LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO(OAB: 18428/MA) IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - VALDIRENE COSME DA SILVA Processo N�

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICIPIO DE SANTA INES EDNA ALVES BARBOSA MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL(OAB: 5689/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDNA ALVES BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA INES Processo Nº ROT-0016415-27.2021.5.16.0010 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017178-96.2019.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO(OAB: 28993/PE) RECORRIDO JOYCE CRISTINA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO ERNAND

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MERILAURA MONTELO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BACABAL Processo Nº ROT-0016553-40.2016.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MARIA DAS GRACAS RIBEIRO CUNHA ADVOGADO HERNAN ALVES

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO(OAB: 19860/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEOSMIRA DE ALMEIDA CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER Processo Nº ROT-0016848-43.2021.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) JOAO JOSE PACHECO RIBEIRO ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO JOSE PACHECO RIBEIRO - ORGAO DE GESTAO