8.801 resultados encontrados para marcio vitorelli ferreira dos santos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 444 autos e á vista dos documentos apresentados, verifico ser evidente o erro havido, posto que o nome do requerente é Amarilio e não Amarildo como constou no mandado de averbação de fls.33.Assim, expeça-se mandado de averbação para retificação do assento de casamento lavrado sob nº 716, às fls. 82, do
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 645 convivas, uma que já existe medida inibitória proferida em feito relativo à proteção de violência doméstica (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006), para o afastamento do varão de alguns dos entes, cuja providência deve ser satisfeita (art. 77, “caput” e IV, CPC/2015), além do mais, a residência pertence individualmente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 632 e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Traçado tal cenário, apesar do dever de mútua assistência entre os cônjuges, o qual, por óbvio, se estende aos integrantes da união estável (artigo 226, §3º, da Constituição Federal), não se vislumbra, no horizonte da cognição sumária, in
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 65 com as advertências de praxe, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para contestação; d) Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 do Estatuto de Ritos; e) Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP) Processo 4000988-42.2013.8.26.0019 - D
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3148 Processo 1004205-02.2021.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Marques Pereira - Vagner Marques Pereira - Nilma Aparecida Pereira Peixoto - - Carlos Eduardo Marques Pereira - Vistos. Ao Partidor, para conferência. Com a manifestação, conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES PEREIRA (OAB 3152
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4653 Expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. - ADV: RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP) Processo 1005245-82.2022.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C. - T.S.C. - Trata-se de pedido de homologação de acordo. Esclareçam os autores o requerido na cota retro. - ADV: MARCIO V
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1372 P.M.L. - Vistos, Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por ANA CAROLINA DE RAMOS CASTELHANO FUENTES contra MUNICÍPIO DE LOUV
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 139 N.S.C.S. - - C. - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1003488-54.2021.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2906 Int. São Paulo, 13 de abril de 2020. Mário Daccache Juiz de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as
Vistos, etc.Antes de dar prosseguimento ao presente feito, mediante cumprimento das determinações anteriores ou apreciação do requerimento anteriormente formulado, encaminhem-se os autos à exequente, a fim de que se manifeste, nos termos da Portaria nº 396/2016 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no prazo de 30 (trinta) dias.Com a volta dos autos, sendo requerida a suspensão do feito ou no silêncio arquive-se o processo, nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/1980, independentemente d