Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 921 sido acionada pela Autora, qualquer um dos moradores poderia ter aberto o portão, liberando-se a entrada. Asseverou, também, que ao final da ocorrência os ânimos foram apaziguados, as partes conversaram, encontraram uma solução, culminando na entrada da Requerente no interior do condomínio. Por final, conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2714 certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente suplantados; e é mais que a credibilidade, ou verossimilhança, pela qual, na mente do observador, os motivos convergentes e os divergentes comparecem em situação de equivalência, e, se o espírito não se anima a afirmar, também não ousa nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2274 da Justiça, a qual, como já deliberado anteriormente nos autos, reserva-se àqueles que não possuem, de fato, condições financeiras em arcar com as custas, despesas processuais nem de suportar os riscos da demanda, o que não ocorre com a parte autora. É necessário coibir o uso da máquina judiciária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 959 DEZ (10) DIAS, seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono a fim de viabilizar a designação do ato. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição com poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3603 inicial e faço para: (A) condenar o réu MATEUS FIGUEIREDO BRITO, RG. 394.866-14, CPF. Nº 018.219.475, a transferir o veículo caminhão, marca/modelo VW 13.150, ano 2002, placas LON 5056, cor branca, RENAVAN 00799295612, objeto desta ação para o seu nome ou para o terceiro adquirente do bem, no prazo de trinta dias c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 980 verbis: “Vistos. Trata-se de impugnação de crédito proposta por Banco do Brasil S/A, o qual pretende a majoração de seu crédito para R$ 150.976,75, em razão dos contratos: Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex n.º 095.007.893, no valor de R$ 13.004,28; Contrato de Abertura De Crédito BB Giro Empresa Flex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2088 seus clientes,[...]” (fls.94/95), o que não foi feito. Configurada, assim, a falha na prestação de serviços (art.14, CDC), devendo as rés responderem pelos danos causados. O autor juntou o Boletim de Ocorrência (fls.06/07), demonstrando que o veículo de sua propriedade (fls.08/09) havia sido furtad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2772 emenda à inicial. Anote-se.2. Trata-se de ação revisional de contrato, em que pretendem os autores a concessão de tutela de urgência para que sejam autorizados a pagar as prestações mensais e anuais vincendas a partir de abril com reajuste pela TR e não mais pelo IGPM, sob a alegação de que está havendo desequi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 836 que o denunciado é usuário de drogas. Portanto, a prova dos autos incrimina o denunciado exclusivamente pela posse voltada ao consumo. Logo, a nosso ver, diante de tal quadro probatório, não restou comprovada a imputação do crime de tráfico de drogas, mas exclusivamente da posse de entorpecente destinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 484 e seus respectivos valores (bens móveis e imóveis), com fundamento nos artigos 652, § 3º e 600, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, consignando-se que, no caso de omissão por parte do devedor, a descoberta posterior de bens implicará na imposição, em favor do credor, de multa de 20% (vinte por